Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3972 registros

Portaria: 0107167/2024 01/07/2024

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 0107168/2024 01/07/2024

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Únlco, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 2606269/2024 26/06/2024

Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2159/2024 17/06/2024

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL COM DESTINAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2160/2024 17/06/2024

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL COM DESTINAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1306251/2024 13/06/2024

Concede Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências.

Portaria: 1306166/2024 13/06/2024

Exonera. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade.

Portaria: 1106165/2024 11/06/2024

Designa sem ônus para a municipalidade, o servidor Antenor Luzardo Gomes, para exercer a função de Representante da Unidade Municipal de Cadastramento, e dá outras providências.

Portaria: 1006164B/2024 10/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA DE SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2158/2024 10/06/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0706164/2024 07/06/2024

Exonera o Sr. ERICK BRENDON DA SILVA do cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0506163/2024 05/06/2024

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 0406237/2024 04/06/2024

Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.

Portaria: 0406238/2024 04/06/2024

Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.

Portaria: 0306228/2024 03/06/2024

Concede a Francisca Tamara Ferreira Braga, Licença para Tratamento de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 0306230/2024 03/06/2024

Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.

Portaria: 0306231/2024 03/06/2024

Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.

Portaria: 03061482024/2024 03/06/2024

Exonera a Sra. LUANA MELO RIBEIRO BATISTA do cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0306149/2024 03/06/2024

NOMEIA O SR. LAIO FFRANCO VIANA DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0306151/2024 03/06/2024

Exonera a Sra. CICERA ARIZE ROCHA DE SOUSA do cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0306148/2024 03/06/2024

Exonera a Sra. LUANA MELO RIBEIRO BATISTA do cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0306156/2024 03/06/2024

Exonera o Sr. FRANCISCO MARCIO FERREIRA BRAGA do cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0306157/2024 03/06/2024

Exonera o Sr. DIONATAS FELIPE DE SOUSA do cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0306159/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0706154A/2024 03/06/2024

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 0306158/2024 03/06/2024

ENQUADRAMENTO DE CARGO, LEI MUNICIPAL. POSSIBILIDADE.

Portaria: 0306152/2024 03/06/2024

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 0306150/2024 03/06/2024

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 0306155/2024 03/06/2024

Nomeia a Comissão de Organização do Processo Seletivo Público Simplificado n° 001/2024, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2155/2024 28/05/2024

Reconhece as festas juninas as quadrilhas juninas como manifestação cultural municipal e dá outras providências.

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