Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente.

Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente.

Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente.

REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.

Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.

Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO MAURO IVESTE SANCHO DIOGO como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.

Designa sem ônus para municipalidade, FRANCISCO MAURO IVESTE SANCHO DIOGO com Liquidante, da Secretaria da Juventude Esporte e Lazer.

Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.

Nomeia a Sra. BRUNA MATOS ARANHA no cargo que indica, e dá outras providências.

Nomeio o Sr. JOSÉ GUERREIRO CHAVES NETO no cargo que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.

Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO JOSÉ BASTOS SOARES como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos.

Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO COLOSSENSES ALVES DE ARAÚJO como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito.

Designa sem ônus para a municipalidade, ANA PAULA SOUSA SILVA como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Assistência Social.

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Designa sem ônus para a municipalidade, NAECYO CHAVES BASTOS como Fiscal de Contrato, do Gabinete do Prefeito.

Designa sem ônus para a municipalidade, NAECYO CHAVES BASTOS como Liquidante, do Gabinete do Prefeito.

Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO JOSE BASTOS SOARES como liquidante, da Secretaria de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos.

Designa sem ônus para a municipalidade, ANA PAULA SOUZA SILVA como CONTROLE DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências.

Nomeia a Sra. Ana Paula Sousa Silva do cargo que indica, e dá outras providências.

Designa em ônus para a municipalidade, MAISA DE SOUSA COSTA como Liquidante, da Procuradoria Geral do Município.

Delega competências a Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de PARACURU no corrente exercício financeiro e dá outra providências.

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de PARACURU no corrente execício financeiro e dá outras providências

Dispõe sobre a regulamentação e autorização de ambulantes e barracas durante o PARACURU FOLIA 2023 e dá outras providencias.

Processo Administrativo Disciplinar. Inassiduidade Habitual. Demissão. Possibilidade.

Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias .

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE.