INSTITUI O DIA DO CICLISTA NO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MANOEL FERREIRA DOS SANTOS A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera a Sr. JESUS VERAS DO NASCIMENTO do cargo que indica, e da outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Concede a Servidor público, Interrupção da Licença para Interesse Particular, e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera a Sra. ELISANGELA MARIA NUNES DO NASCIMENTO do cargo que indica, e da outras providências.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Exonera Servidor Público Efetivo por pedido e adota outras providências.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Exonera a pedido Emerson Silva de Moraes Provimento que indica.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera a Sra. GLEICIANE FREIRE DE SALES do cargo que indica, e da outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede à Servidora Pública, prorrogação de de Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências.
Concede a Francisca Luziane Mendes Costa Licença de Gestante, e dá outras providências.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, MARIA EVELINE VIEIRA DA SILVA como Liquidante, da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico.
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.
Exonera a Sra. MILLIANE KUECIA DE CARVALHO BANDEIRA do cargo que indica, e da outras provldênclas.
Exonera a Sra. ELISANDRA MOREIRA SILVEIRA do cargo que indica, e da outras provldências.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratlflcadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências.