Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3966 registros

Portaria: 0051 2020 RH/2020 10/02/2020

Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.

Portaria: 049 2020 RH/2020 07/02/2020

Declara vago cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 046/2020 06/02/2020

Declara vago o Cargo que indica e dá outras providências.

Portaria: 046/2020 06/02/2020

Remove, de ofício, o servidor José Evandro de Sousa Florindo, ocupante do cargo de vigia, e dá outras providências.

Portaria: 045/2020 05/02/2020

Exonera o Sr. Gustavo de Castro Silva, do cargo que indica e dá outras providências.

Portaria: 044/2020 05/02/2020

Nomeia ocupantes de cargo de provimento em comissão, constantes da relação dos Anexos, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 041/2020 04/02/2020

EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTES DA RELAÇÃO DO ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

Portaria: 042/2020 04/02/2020

NOMEIA O SR. ALESSANDRO DA COSTA GRACA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 043/2020 04/02/2020

NOMEIA O SR. ELIALDO LUIZ CAMPELO GUERREIRO PARA EXERCER O CARGO ASSESSOR JURÍDICO II - DNS - 7 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 043A/2020 04/02/2020

NOMEIA A SRA. DIEILANE RODRIGUES BARROSO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO I - DNS - 5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 046 2020 RH/2020 04/02/2020

Nomeia oculpantes de função gratificada, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria, e dá outras providências.

DECRETO: 05/2020 04/02/2020

Decreta, os resultados financeiros a serem repassados ao Poder Legislativo no exercício de 2020.

Portaria: 040/2020 03/02/2020

EXONERA O SR. WILSON JUNIOR HOLANDA ALENCAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 040A/2020 03/02/2020

EXONERA A SRA. DIEILANE RODRIGUES BARROSO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICIO II - DNS - 7 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 043 2020 RH/2020 03/02/2020

Exonera ocupantes de Função de Gratificada, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria, e dá outras providências.

DECRETO: 00004 20/2020 03/02/2020

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Paracuru, o crédito suplementar no valor de R$ 1.134.200,00 (Um Milhão, Cento e Trinta e Quatro Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 003 2020 RH/2020 02/02/2020

Declara vago o Cargo que indica e dá outras providencias.

Portaria: 032 RH 20/2020 31/01/2020

Concede ao Servidor, FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA, oculpante do cargo Auxiliar de Serviços, Licença para Interesse Particular, e dá outras providências.

Portaria: 033 2020 RH/2020 31/01/2020

Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 035 2020 RH/2020 31/01/2020

Concede a Servidora Pública, Licença para tratamento de Pessoa da Família, e dá outras providências.

Portaria: 036 2020 RH/2020 31/01/2020

Concede ao Servidor Público, Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências.

Portaria: 038 2020 RH/2020 31/01/2020

Exonera, sem ônus para a municipalidade, EDVAN BRAGA ANDRADE da função de LIQUIDANTE para Serviços de Pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Infraestrutura do Município, e dá outras providências.

Portaria: 039 2020 RH/2020 31/01/2020

Designa, sem ônus para a municipalidade, KARINE MEIRELES MUNIZ como LIQUIDANTE para os Serviços de Pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Infraestrutura do Município, e dá outras providências.

Portaria: 040 2020 RH/2020 31/01/2020

Designa interinamente, sem ônus para a municipalidade, MATHEUS ARAÚJO DE SOUSA CARVALHO como LIQUIDANTE para Serviços de Pessoas Físicas e Juridicas da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais do Município, e dá outras providências.

Portaria: 041 2020 RH/2020 31/01/2020

Designa Interinamente, sem ônus para a municipalidade, MATHEUS ARAÚJO DE SOUSA CARVALHO, como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais do Município, e dá outras providências.

Portaria: 034 2020 RH/2020 31/01/2020

Exonera a servidora MARIA ELENITA BARROS DE CASTRO, considerando o Parecer N° 02/2020 - PGM anexo, e da outras providências.

Portaria: 031 RH 19/2020 30/01/2020

Concede ao Servidor JUCILENE DE SOUSA ROCHA, ocupante do Cargo de Professor de Educação Básica I, Licença para Interesse Particular, e dá outras providências.

Portaria: 039/2020 24/01/2020

COMPÕE A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR EM REGIME TEMPORÁRIO PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 036/2020 23/01/2020

NOMEIA OS INTEGRANTES DA JUNTA MÉDICA PERICIAL DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Portaria: 038/2020 23/01/2020

NOMEIA O SR. GENIVALDO TOME DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO - DAS - 6 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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