Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Declara vago cargo que indica, e dá outras providências.
Declara vago o Cargo que indica e dá outras providências.
Remove, de ofício, o servidor José Evandro de Sousa Florindo, ocupante do cargo de vigia, e dá outras providências.
Exonera o Sr. Gustavo de Castro Silva, do cargo que indica e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargo de provimento em comissão, constantes da relação dos Anexos, parte integrante desta Portaria.
EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTES DA RELAÇÃO DO ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
NOMEIA O SR. ALESSANDRO DA COSTA GRACA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. ELIALDO LUIZ CAMPELO GUERREIRO PARA EXERCER O CARGO ASSESSOR JURÍDICO II - DNS - 7 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. DIEILANE RODRIGUES BARROSO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO I - DNS - 5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia oculpantes de função gratificada, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria, e dá outras providências.
Decreta, os resultados financeiros a serem repassados ao Poder Legislativo no exercício de 2020.
EXONERA O SR. WILSON JUNIOR HOLANDA ALENCAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SRA. DIEILANE RODRIGUES BARROSO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICIO II - DNS - 7 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera ocupantes de Função de Gratificada, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Paracuru, o crédito suplementar no valor de R$ 1.134.200,00 (Um Milhão, Cento e Trinta e Quatro Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Declara vago o Cargo que indica e dá outras providencias.
Concede ao Servidor, FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA, oculpante do cargo Auxiliar de Serviços, Licença para Interesse Particular, e dá outras providências.
Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.
Concede a Servidora Pública, Licença para tratamento de Pessoa da Família, e dá outras providências.
Concede ao Servidor Público, Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências.
Exonera, sem ônus para a municipalidade, EDVAN BRAGA ANDRADE da função de LIQUIDANTE para Serviços de Pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Infraestrutura do Município, e dá outras providências.
Designa, sem ônus para a municipalidade, KARINE MEIRELES MUNIZ como LIQUIDANTE para os Serviços de Pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Infraestrutura do Município, e dá outras providências.
Designa interinamente, sem ônus para a municipalidade, MATHEUS ARAÚJO DE SOUSA CARVALHO como LIQUIDANTE para Serviços de Pessoas Físicas e Juridicas da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais do Município, e dá outras providências.
Designa Interinamente, sem ônus para a municipalidade, MATHEUS ARAÚJO DE SOUSA CARVALHO, como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais do Município, e dá outras providências.
Exonera a servidora MARIA ELENITA BARROS DE CASTRO, considerando o Parecer N° 02/2020 - PGM anexo, e da outras providências.
Concede ao Servidor JUCILENE DE SOUSA ROCHA, ocupante do Cargo de Professor de Educação Básica I, Licença para Interesse Particular, e dá outras providências.
COMPÕE A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR EM REGIME TEMPORÁRIO PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEIA OS INTEGRANTES DA JUNTA MÉDICA PERICIAL DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
NOMEIA O SR. GENIVALDO TOME DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO - DAS - 6 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.