AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER TRANSPORTE PARA MUNÍCIPES DE PARACURU RECÉM CONTRATADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA JUNTA MÉDICA PERICIAL DE PARACURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O SERVIDOR PÚBLICO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA VAGO O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO DANIELLE ROCHA PEREIRA, PROVIMENTO QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SURF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia ocupantes de função gratificada,constantes da realaxão do anexo unico,parte integrante desta Portaria, e dá outras providências.
Exonera ocupantes de Função Gratificada, constantes da relação do anexo unico,parte integrante desta Potaria, e dá outas providências.
NOMEIA A SRA. LAIANA PAULO DUARTE, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. JOSÉ ADRIANO PIRES DE SOUSA FILHO, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXONERA O SR. JOSÉ ADRIANO PIRES DE SOUSA FILHO, DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SRA. ELISANGELA MARIA NUNES DO NASCIMENTO, DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. ABRAÃO MORAIS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. ANTÔNIO CARLOS PIMENTA DANTAS, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SR. ANTÔNIO CARLOS PIMENTA DANTAS, DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. IVAN CESAR BARROS MESQUITA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO - DAS-5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA VAGO O CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA VAGO O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA VAGO O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA
remaneja os servidores públicos, constantes na relação do anexo único, parte integrante desta portaria.
INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE PARACURU E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO.
NOMEIA A SRA. RENATA KELLY BARROSO DE SOUSA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSEHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SR. IVAN CESAR BARROS MESQUITA DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO - DAS-6 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMOVE, DE OFÍCIO, O SERVIDOR WILLIAMS THAMES DE GOIS NOGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.