Data da portaria: 14/02/2022
Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO, PROMOÇÃO, ANÁLISE DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E EXPEDIÇÃO DE CRF (CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA) PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.465/17, NO DECRETO Nº 9.310/18, BEM COMO NA LEI Nº 1.982, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Informações da coletiva
| Nome |
Cargo |
| BRUNA MATOS ARANHA | MEMBRO DA COMISSÃO |
| FRANCISCO INACIO GOMES NETO | PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| JOSE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR | MEMBRO DA COMISSÃO |
