Institui a Comissão Organizadora da I Conferência Municipal da Cultura no âmbito da Secretaria Municipal da Cultura de Paracuru.
Nomeia o Sr. ÂNGELO TUZZE MOREIRA para exercer o cargo que indica, e dá outras providências.
Exonera o Sr. ÂNGELO TUZZE MOREIRA do cargo que indica, e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, JACQUELINE GOMES DE CASTRO como LIQUIDANTE da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.
Designa sem ônus para a municipalidade, JACQUELINE GOMES DE CASTRO como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Exonera a pedido, PEDRO JORGE COSTA SOUSA GURGEL JUNIOR, provimento que indica.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria, e da outras providências.
Concede a Servidora Pública, Licença Gestante, e dá outras providências.
Concessão de 1 diária para a sservidora Jacqueline Gomes de Castro para seu deslocamento até a cidade de Tutóia.
Concessão de 1 diária para a Servidora Jacqueline Gomes de Castro para o deslocamento até a cidade de Jericoacoara.
Concessão de 2 diárias para a servidora Jacqueline Gomes de Castro para o deslocamento até a cidade de São Luís do Maranhão.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
"Designa, se ônus para municipalidade, o servidor que indica, para exercer a função de FISCAL DO MEIO AMBIENTE, na Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, e dá outras providências."
Nomeia o Sr. Ângelo Tuzze Moreira para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce.
Dispõe sobre as regras de operacionalização do subsídio destinado à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, regulamentado pela Lei Federal n° 14.017/2020, cria a Comissão de Homologação e Validação, e dá outras providências.
Designa interinamente, sem ônus para a municipalidade, SERGIO QUEIROZ SILVA como LIQUIDANTE para Serviços de Pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Município, e dá outras providências.
Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.
Concede ao Servidor Público, Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, MILIANE BARBOSA DE MOURA, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Município, e dá outras providências.
Nomeia a Sra. Miliane Barbosa de Moura para exercer o cargo que indica, e dá outras providências.
Exonera, o servidor ALEXANDRO LEITE SANTIAGO como Fiscal de Contrato da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Município, e dá outras providências.
