Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: ALEXANDRE ALVES GOMES JUNIOR, MYLENA KELLY FREITAS DE SOUZA MAGALHAES, FRANCISCO TARCISIO REBOUCAS MOREIRA, ANTONIO ITALO BRAGA BARROSO, FRANCISCO MARTINS RODRIGUES, JOSE MARCIO DE LIMA, FRANCISCO JOSE BASTOS SOARES, FRANCISCO HELIO DOS SANTOS MELO, ROGERIO MOREIRA PARADA, DANIEL MENEZES DE CASTRO
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera o Sr. FRANCISCO RODRIGO PINHEIRO BARROSO do cargo que indica, e dá outras providências.
PARA O MESMO SE DESLOCAR ATÉ O SENADO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO DO DESPORTE E MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS (CGPD), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE.
Coletiva: MARCELO FERREIRA DE ANDRADE, CLAUDIO TADEU SEVERINO, FRANCISCO WLADSTONE MARTINS SOUSA, RAILSON VIEIRA VIANA, FRANCINALDO ALMEIDA DA SILVA
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: BRUNA DA SILVA MENDONCA, ROSANGELA MARQUES DE SOUSA, ISABELLA DE FREITAS BARROSO, JOSE ROBERTO ALMEIDA DE SOUSA, ANDRE PACHECO RODRIGUES, WANESSA CAVALCANTE DE SOUSA, OSVALDO BARROS VIEIRA, FRANCISCO ARAUJO DOS SANTOS, LIZETE DE SOUZA FELIX, RAIMUNDO RODRIGO VIEIRA LIMA VIANA, FRANCISCA MARIA LOPES DE SOUSA MARQUES, CARLOS ALBERTO DA SILVA, JOSE MARCIO DE LIMA, JOSE UDINEY DE FREITAS SOUZA, JOCILDO ANDRADE DA SILVA, MATOSO DO NASCIMENTO, MARIA CHIRLENE FAUSTINO DA SILVA
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: JOSE ROBERTO ALMEIDA DE SOUSA, RAIMUNDO RODRIGO VIEIRA LIMA VIANA, ANDRE PACHECO RODRIGUES, WANESSA CAVALCANTE DE SOUSA, MARIA MAJOLY DE SOUZA MARQUES, ISABELLA DE FREITAS BARROSO, OSVALDO BARROS VIEIRA, JOCILDO ANDRADE DA SILVA, JOSE MARCIO DE LIMA, JOSE UDINEY DE FREITAS SOUZA
PARTICIPAR DE REUNIÕES NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E FUNASA; FNDE, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E MINISTÉRIO DO ESPORTE; MINISTÉRIO DAS CIDADES E MINISTÉRIO REGIONAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria 010252/2024, e dá outras providências.
Nomeia o Sr. DANIEL FELIX DA SILVA do cargo que indica, e da outras providencias.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: FRANCISCO EDSON SANDERS DA ROCHA, JULIANA DO NASCIMENTO MENDES, ANTONIZIA DA SILVA CARDOSO, JOSE JADSON SALES DE OLIVEIRA , ROSILENE ALVES DE OLIVEIRA, UILISSON GARDSSON MOTA SOARES, EMANUEL TEIXEIRA DA SILVA, AURINETE DA COSTA BARBOSA, JOSE MARCIO DE LIMA, TAINA COSTA DOS SANTOS, FRANCISCO RENATO GOMES DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS FELIX MENDES, ODILON MACHADO PINTO NETO, JOCILDO ANDRADE DA SILVA, MAELY SOUSA DOS SANTOS PRACIANO, EVELYN ESTEFANY BRAZ VIEIRA, ANTONIO EMILIANO TEIXEIRA DA SILVA, MARIA DE FA
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.
Coletiva: JOAO LIMA NETO, ANTONIZIA DA SILVA CARDOSO, PAULO CESAR FERREIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS FELIX MENDES, LIEGE LAURENTINO, ISMAEL SANTOS DE SOUSA, TATIANA MICHELE SILVA PIRES, ANTONIO EMILIANO TEIXEIRA DA SILVA, MARIA DE FATIMA FERREIRA BARBOSA, MARIA JACIRA BEZERRA, MAELY SOUSA DOS SANTOS PRACIANO, DANIEL FELIX DA SILVA
Designa sem ônus para a municipalidade, NAECYO CHAVES BASTOS como FISCAL DE CONTRATO DE EVENTOS, do Gabinete do Prefeito.
Designa sem ônus para a municipalidade, MAGDA MARIA DE CASTRO SAMPAIO ORESTES como Fiscal de Contrato, do Gabinete do Prefeito.
Designa sem ônus para a municipalidade, ISMAEL SANTOS DE SOUSA como Liquidante, do Gabinete do Prefeito.
CONCEDE DIÁRIAS PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR PARA REUNIÕES COM A PRESIDENTE DO FNDE, COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, COM OS TÉCNICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, TÉCNICOS DA FUNASA E TÉCNICOS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.
Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Paracuru / CE, para os procedimentos realizados através da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021.
Dispõe sobre a designação do Responsável pela confecção de Minutas de edital e Contratos para os procedimentos realizados através da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021.
Agente: EDVAN BRAGA ANDRADE
Cargo: CONFECCIONAR AS MINUTAS DO EDITAL E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE, para os procedimentos realizados através da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
Coletiva: CARMELENA ALVES DE SOUZA, CLAUDIA NEIDE ALVES DE SOUSA, ANTONIO CARLOS SILVA COSTA, MARIA IZOLDA BRAGA GOMES, JOSE CLEUTON DA SILVA
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.
Coletiva: MARIA IZOLDA BRAGA GOMES, RAIMUNDO IVANILDO OLIVEIRA JUVENCIO, CLAUDIA NEIDE ALVES DE SOUSA
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: JOSE IRANILSON GOMES BARROS, RAIMUNDO IVANILDO OLIVEIRA JUVENCIO, JOSE ROBERTO ALMEIDA DE SOUSA, JESUS VERAS DO NASCIMENTO, EDGAR ALVES MARINHEIRO NETO, JOSE XAVIER MOREIRA, MARIA ELIANE FERREIRA DA SILVA, WAGNER SANTOS DE ARAUJO, JORDAO BRAGA ALMEIDA, SAUL BARROSO LOPES, MARIA CLEANE MORAIS COSTA, VALDEMY DE SOUZA NEPOMUCENO FILHO, JOSE DE SOUSA LIMA , ADNA LAIS DA SILVA SOUSA, ANA CIBELE ALMEIDA COSTA, SAMARA PEREIRA DE MORAES
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: JOSE IVANILTO DIAS, EDGAR ALVES MARINHEIRO NETO, ANTONIO ALEX DE SOUSA ALVES, JOSE ROBERTO ALMEIDA DE SOUSA, FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR, VALDEMY DE SOUZA NEPOMUCENO FILHO, MIRANDA MATOS DE ABREU, JOSE DE SOUSA LIMA , ADNA LAIS DA SILVA SOUSA, ANA CIBELE ALMEIDA COSTA, SAMARA PEREIRA DE MORAES
WEMBLEY GOMES COSTA, Prefeito Municipal de Paracuru, no uso e gozo de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Paracuru, e considerando o Decreto n° 041201/2023, de 04 de dezembro de 2023 que defini recesso de final de ano no âmbito da Administração Municipal de Paracuru/CE, e dá outras providências.
ONDE O MESMO PARTICIPARÁ DE REUNIÕES NO MEC, FNDE, MINISTÉRIO DAS CIDADES, FUNASA, CÂMARA FEDERAL , SENADO FEDERAL, MINISTÉRIO DE TURISMO, MINISTÉRIO DA CULTURA E MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia os Representantes do Poder Público/Governo e as Organizações da Sociedade Civil para Compor o colegiado, Biênio 2023/2025, do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS PARACURU).
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: MARIA MAFALDA GOMES CAVALCANTE, AMANDA GOMES COSTA, LIANA MELO RIBEIRO BATISTA, LUANA MELO RIBEIRO BATISTA
