Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 168 registros

NOMEAÇÃO: 020104/2024 02/01/2024

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: JOSE IRANILSON GOMES BARROS, RAIMUNDO IVANILDO OLIVEIRA JUVENCIO, JOSE ROBERTO ALMEIDA DE SOUSA, JESUS VERAS DO NASCIMENTO, EDGAR ALVES MARINHEIRO NETO, JOSE XAVIER MOREIRA, MARIA ELIANE FERREIRA DA SILVA, WAGNER SANTOS DE ARAUJO, JORDAO BRAGA ALMEIDA, SAUL BARROSO LOPES, MARIA CLEANE MORAIS COSTA, VALDEMY DE SOUZA NEPOMUCENO FILHO, JOSE DE SOUSA LIMA, ADNA LAIS DA SILVA SOUSA, ANA CIBELE ALMEIDA COSTA, SAMARA PEREIRA DE MORAES

EXONERAÇÃO: 020101/2024 02/01/2024

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: JOSE IVANILTO DIAS, EDGAR ALVES MARINHEIRO NETO, ANTONIO ALEX DE SOUSA ALVES, JOSE ROBERTO ALMEIDA DE SOUSA, FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR, VALDEMY DE SOUZA NEPOMUCENO FILHO, MIRANDA MATOS DE ABREU, JOSE DE SOUSA LIMA, ADNA LAIS DA SILVA SOUSA, ANA CIBELE ALMEIDA COSTA, SAMARA PEREIRA DE MORAES

DEFINI: 2012314/2023 20/12/2023

WEMBLEY GOMES COSTA, Prefeito Municipal de Paracuru, no uso e gozo de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Paracuru, e considerando o Decreto n° 041201/2023, de 04 de dezembro de 2023 que defini recesso de final de ano no âmbito da Administração Municipal de Paracuru/CE, e dá outras providências.

Agente: WEMBLEY GOMES COSTA

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 0412512RH/2023 04/12/2023

ONDE O MESMO PARTICIPARÁ DE REUNIÕES NO MEC, FNDE, MINISTÉRIO DAS CIDADES, FUNASA, CÂMARA FEDERAL , SENADO FEDERAL, MINISTÉRIO DE TURISMO, MINISTÉRIO DA CULTURA E MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Agente: WEMBLEY GOMES COSTA

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 0112309/2023 01/12/2023

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: FRANCISCO HELIO ROCHA RODRIGUES, NIELY MOREIRA DA SILVA

NOMEAÇÃO: 0112307/2023 01/12/2023

Nomeia os Representantes do Poder Público/Governo e as Organizações da Sociedade Civil para Compor o colegiado, Biênio 2023/2025, do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS PARACURU).

Coletiva: KARLA FERNANDA LEITAO DE CASTRO, MARIA IZOLDA BRAGA GOMES

EXONERAÇÃO: 2411304/2023 24/11/2023

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: MARIA MAFALDA GOMES CAVALCANTE, AMANDA GOMES COSTA, LIANA MELO RIBEIRO BATISTA, LUANA MELO RIBEIRO BATISTA

NOMEAÇÃO: 1611302/2023 16/11/2023

Nomeia ocupante de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: ERLANDSON CORREIA COSTA, TALITA BARROS DIAS MARTINS

COMISSÃO: 0111295/2023 01/11/2023

Constitui a Comissão permanente para o recebimento de material definitivo de grande vulto, do município de Paracuru/Ce e da outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0111292/2023 01/11/2023

Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.

Coletiva: FRANCISCO LUCIAN DOS SANTOS LOPES, RAIMUNDO IVANILDO OLIVEIRA JUVENCIO

NOMEAÇÃO: 0111290/2023 01/11/2023

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: JOSE ROBERTO BARROS DOS SANTOS, OSVALDO BARROS VIEIRA

EXONERAÇÃO: 0111288/2023 01/11/2023

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: FRANCISCO ANTONIO ALVES DOS SANTOS, OSVALDO BARROS VIEIRA

DIÁRIA: 2710450RH/2023 27/10/2023

ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO PRIMEIRA SEMANA DO SUAS EM QUIXADÁ-CE. DURANTE O EVENTO SERÁ REALIZADO A FEIRA DE AVALIAÇÃO DE DADOS.

Agente: LIANA MELO RIBEIRO BATISTA

Cargo: OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO

RECONHECE: 1110282/2023 11/10/2023

Reconhece a corrdição de estabtlidade dos servidores públicos municipais habilitados em concurso público e empossados em cargos de provirnento efetivo, após avaliação especial de desempenho, na forma que indica.

Coletiva: CHIRLENE ALVES RODRIGUES, FABIANA DOS SANTOS MARTINS

DIÁRIA: 1010423RH/2023 10/10/2023

O MESMO ESTARÁ PRESENTE NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, FNDE; FUNASA; CÂMARA DOS DEPUTADOS; SENADO FEDERAL; MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO; MINISTÉRIO DAS CIDADES E MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Agente: WEMBLEY GOMES COSTA

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 1010280B/2023 10/10/2023

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0910280A/2023 09/10/2023

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: KAMILA BARROSO MACIEL COSTA, MARIA DA CONCEICAO PAZ ALVES

EXONERAÇÃO: 0210275/2023 02/10/2023

Exonera. Nomeia. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade.

Coletiva: FRANCISCO SANTIAGO URSULINO JUNIOR, ANTONIA OLIVEIRA SANTOS

NOMEAÇÃO: 0210269/2023 02/10/2023

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: TAMY TAYANE DE SOUZA SILVA, JANE MARIA SILVA DE ARAUJO

EXONERAÇÃO: 0210268/2023 02/10/2023

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: JOSE ROBERTO ALMEIDA DE SOUSA, JOSEFA CRYSLEIDE RODRIGUES LOPES

DIÁRIA: 1109377/2023 11/09/2023

Irá ao Ministério da Saúde e Ministério do Turismo, ao Congresso Nacional e no Fundo Nacional de DEsenvolvimento da Educação (FNDE).

Agente: WEMBLEY GOMES COSTA

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 1109258/2023 11/09/2023

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: FLAVIANO SOARES DA SILVA, FRANCISCO EVILARDO GOMES

EXONERAÇÃO: 0409248/2023 04/09/2023

Exonera a Sra. MARIA GABRIELA DA CRUZ SANTOS do cargo que indica, e dá outras providências.

Agente: MARIA GABRIELA DA CRUZ SANTOS

Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO II

DESIGNAÇÃO: 0109236/2023 01/09/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, JANAINA FERREIRA PIRES como FISCAL DE CONTRATO DE EVENTOS, do Gabinete do Prefeito.

Agente: JANAINA FERREIRA PIRES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE EVENTOS

DESIGNAÇÃO: 0109233/2023 01/09/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, MARIA MAFALDA GOMES CAVALCANTE, como GESTORA DE CONTRATO, do Gabinete do Prefeito.

Agente: MARIA MAFALDA GOMES CAVALCANTE

Cargo: GESTORA DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 0109221/2023 01/09/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, JOSÉ ROBERTO ALMEIDA DE SOUSA, como GESTOR DE CONTRATO, das Secretarias Municipais.

Agente: JOSE ROBERTO ALMEIDA DE SOUSA

Cargo: GESTOR DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 0109218/2023 01/09/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, GLEYSTON FREIRE LIMA, como FISCAL DE CONTRATO, das Secretarias Municipais.

Agente: GLEYSTON FREIRE LIMA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 0109196/2023 01/09/2023

Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Ánexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.

Coletiva: LUCIANE MARQUES DIAS, RUBEM SOUSA DOS SANTOS

EXONERAÇÃO: 0109195/2023 01/09/2023

Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria e da outras providências.

Coletiva: PAULA LIVIA MAGNO DE SOUSA, MARIA VIEIRA NETA, RUBEM SOUSA DOS SANTOS

NOMEAÇÃO: 0109194/2023 01/09/2023

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: RODOLFO MOREIRA NERES BEZERRA, MARCOS AGOSTINHO BORGES

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