Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente.
Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria.
Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.
DEFERE, requerimento de afastamento para servir a outro Órgão ou Entidade, e dá outras providências.
NOMEIA OS MENBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB - GESTÃO 2023 - 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.
Nomeia os membros da Comissão de Bonificação por Resultado (BPR), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Paracuru e adota outras providências.
Coletiva: RAIMUNDA DIVANY SALES MARTINS, RENATA GOMES ARAUJO, REGINA CELI CIPRIANO BEVILAQUA, FRANCISCA VANUZIA TEIXEIRA DA SILVA
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCA LUIZA CORDEIRO BARROSO para exercer a função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Educação-COMEPA, e dá outras providências.
Agente: FRANCISCA LUIZA CORDEIRO BARROSO
Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-COMEPA
Concede ao Sevidor Publico, Licença para Trato de Interesse Particular, e outras providências.
Concede a MARIA DANIELE SILVA CHOLES, Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências.
Concede a FRANCISCO ROBERTO VITORIANO DE OLIVEIRA FILHO, Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, RAPHAEL DA ROCHA SOUZA para exercer a função de Fiscal de Contrato do Transporte Escolar do Município de Paracuru, e dá outras providências.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
