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Lista de Portarias Foram encontrados 135 registros

LICENÇA: 1204150.24RH/2024 12/04/2024

12/04/2024

Concede a Licença para Tratamento de Pessoa da Família à Servidor Público.

Agente: ANTONIO JOSE SILVA DOS SANTOS

Cargo: GARI

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO: 040396/2024 04/03/2024

04/03/2024

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANANIAS FELIX DA SILVA

Cargo: PEDREIRO

DESIGNAÇÃO: 010274/2024 01/02/2024

01/02/2024

Designa sem ônus para a municipalidade, JOSÉ ROBERTO BARROS DOS SANTOS como FISCAL DE CONTRATO DA LIMPEZA PÚBLICA da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Agente: JOSE ROBERTO BARROS DOS SANTOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DA LIMPEZA PÚBLICA

DESIGNAÇÃO: 010246/2024 01/02/2024

01/02/2024

Designa o servidor(a) ROMUALDO DE ANDRADE para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Agente: ROMUALDO DE ANDRADE

Cargo: INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO

EXONERAÇÃO: 220145/2024 22/01/2024

22/01/2024

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Agente: RUBENS MENDES ZEFERINO DE SOUSA

Cargo: ASSISTENTE TECNICO I DAS-6

EXONERAÇÃO: 1212313/2023 12/12/2023

12/12/2023

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Agente: JOSE VALDIR LOURERO DA SILVA

Cargo: GERENTE DO NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DE POÇOS, ADUTORAS E CHAFARIZES

NOMEAÇÃO: 0112311/2023 01/12/2023

01/12/2023

Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e da outras providências.

Agente: FRANCISCO BISMARK DE SOUSA

Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-6

EXONERAÇÃO: 0112310/2023 01/12/2023

01/12/2023

Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratiflcadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências.

Agente: FRANCISCO BISMARK DE SOUSA

Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2

EXONERAÇÃO: 0112308/2023 01/12/2023

01/12/2023

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Agente: EDER BARBOSA VIANA

Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO II

EXONERAÇÃO: 2010285A/2023 20/10/2023

20/10/2023

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Agente: FERNANDO MATOS BARROS JUNIOR

Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO II

NOMEAÇÃO: 0210271/2023 02/10/2023

02/10/2023

Nomeia ocupantes das funeções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e da outras providências.

Agente: FRANCISCO BISMARK DE SOUSA

Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2

EXONERAÇÃO: 0210270/2023 02/10/2023

02/10/2023

Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratiflcadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências.

Coletiva: FRANCISCO BISMARK DE SOUSA, JOSE CLEUTON DA SILVA

NOMEAÇÃO: 1109256/2023 11/09/2023

11/09/2023

Nomeia o Sr. FRANCISCO EVILARDO GOMES do cargo que indica, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO EVILARDO GOMES

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE INFRAESTRUTURA

DESIGNAÇÃO: 0109220/2023 01/09/2023

01/09/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO DAMASCENO LEITÃO, como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Infraestrutura.

Agente: FRANCISCO DAMASCENO LEITAO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 0109219/2023 01/09/2023

01/09/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO PAULO DA SILVA FELIX, como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Infraestrutura.

Agente: FRANCISCO PAULO DA SILVA FELIX

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 0109217/2023 01/09/2023

01/09/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, SANDRA HELENA GOMES GONÇALVES, como GESTORA DE CONTRATO, da Secretaria de Infraestrutura.

Agente: SANDRA HELENA GOMES GONCALVES

Cargo: GESTORA DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 0109199/2023 01/09/2023

01/09/2023

Designa a servidora SANDRA HELENA GOMES GONÇALVES para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Agente: SANDRA HELENA GOMES GONCALVES

Cargo: INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO

DESIGNAÇÃO: 0108184/2023 01/08/2023

01/08/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, CLAUDIA CAMILA LOUREDO DIAS como Liquidante da Secretaria de Infraestrutura do Município, e dá outras providências.

Agente: CLAUDIA CAMILA LOUREDO DIAS

Cargo: LIQUIDANTE

EXONERAÇÃO: 1007150/2023 10/07/2023

10/07/2023

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Agente: HARRYSON RODRIGUES

Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO II

REDISTRIBUIÇÃO: 0307265/2023 03/07/2023

03/07/2023

REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Agente: JOAO ROCHA DO NASCIMENTO

Cargo: GARI

DESIGNAÇÃO: 0307135/2023 03/07/2023

03/07/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, ROMUALDO DE ANDRADE como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Infraestrutura do Município.

Agente: ROMUALDO DE ANDRADE

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DETERMINAÇÃO: 3006128B/2023 30/06/2023

30/06/2023

DETERMINA PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR SESSENTA DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 002/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO RONALDO BRAGA DA SILVA

Cargo: GARI

EXONERAÇÃO: 1109257/2023 11/06/2023

11/06/2023

Exonera o Sr. JOSE JURANDIR MOURA GOMES JUNIOR do cargo que indica, e dá outras providências.

Agente: JOSE JURANDIR MOURA GOMES JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE INFRAESTRUTURA

DECLARA: 0106212/2023 01/06/2023

01/06/2023

Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 0106211/2023 01/06/2023

01/06/2023

Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.

Agente: MAMEDE MARQUES DOS SANTOS

Cargo: GARI

DETERMINAÇÃO: 190587/2023 19/05/2023

19/05/2023

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO RONALDO BRAGA DA SILVA

Cargo: GARI

REDISTRIBUIÇÃO: 0304116/2023 03/04/2023

03/04/2023

REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Agente: MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS

Cargo: GARI

NOMEAÇÃO: 020363/2023 02/03/2023

02/03/2023

Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.

Agente: ALFREDO ANDRADE SOBRINHO

Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-6

EXONERAÇÃO: 010360/2023 01/03/2023

01/03/2023

Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.

Agente: ALFREDO ANDRADE SOBRINHO

Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3

NOMEAÇÃO: 120123/2023 12/01/2023

12/01/2023

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria.

Coletiva: ELOISIO ALMEIDA SOUSA, FERNANDO MATOS BARROS JUNIOR, FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO, FRANCISCO CHARLES JUVENCIO BARROSO, JOSE EVANDO CIPRIANO DA SILVA, JOSE FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA, MARCOS ANTONIO SOMBRA, MARDEM MATOS SOARES, OSCARINA MARTA DE OLIVEIRA MOREIRA, PAULO ANDRE DE SALES, VALDEMIR ALVES DE OLIVEIRA

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