Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 806988 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Número do instrumento: 806988

Vigência: 17/07/2024

Data da publicação: 17/12/2014

Data da celebração: 08/12/2014

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE

Responsável: JOSE FIGUEIREDO

Convenente: MUNICÍPIO DE PARACURU

Responsável: WEMBLEY GOMES COSTA

CONTRAPARTIDA
R$ 40.141,34
TRANSFERÊNCIA
R$ 487.500,00
PACTUADA
R$ 487.500,00

Informações do objeto

AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL DE PARACURU: Serão executados os serviços de todas as estruturas em concreto (infraestrutura e superestrutura) da arquibancada; alvenarias de fechamento da área frontal e externa da mesma; construção das rampas de acesso; construção do túnel de acesso ao campo.

Justificativa

Introduzir o esporte, como fator de desenvolvimento educacional e como veículo de formação física, intelectual e social da comunidade em geral. Oferecer a comunidade a possibilidade de praticar o esporte, conhecer o desporto agradável de jogos, de hábitos saudáveis, disciplina e respeito que contribuem para formação de cidadãos conscientes. A socialização do esporte visa aproveitá-lo como um instrumento educacional, gerando oportunidades e preparando o cidadão para o futuro. A sua potencialidade como mobilizador de inclusão social, no entanto, terá que ser explorada de maneira mais sistemática, dentro desta abordagem. Apesar de ser reconhecido como direito humano, o direito ao esporte não tem sido uma das prioridades, sendo até mesmo conhecido como “o direito esquecido”, pois é visto por muitos como um produto do desenvolvimento e não como uma ferramenta para alcançá-lo.O esporte não pode, tão somente, ser considerado um luxo ou uma forma de entretenimento. O acesso a ele é um direito humano essencial para que as pessoas de qualquer idade possam ter uma vida sadia, física e mental.O esporte é uma linguagem universal, pode aproximar povos, quaisquer que sejam suas origens, passado, crenças religiosas e status econômico.O esporte também tem um papel fundamental nas pequenas e grandes comunidades. Sua capacidade de ação pode gerar empregos e atividades econômicas em todos os níveis, além do próprio poder de agregação que abrange recreações, jogos e competições, ligas organizadas, treinamento e apoio em eventos esportivos globais. Desta forma, ele ajuda a contribuir para o desenvolvimento econômico, cultural e social, melhorando a saúde e o bem estar de pessoas de todas as idades, principalmente os jovens. Quando os jovens participam de esportes ou têm acesso à educação física, podem experimentar o prazer do trabalho em equipe.Atualmente percebemos que o esporte encontra-se solidamente inserido na sociedade, sendo o mesmo considerado um fenômeno sociocultural e entendido como um direito social.Esse Projeto de Reforma Ampliação do Estádio, na Sede do Município de Paracuru-CE,constitui-se em um programa há muito tempo desejado pela comunidade e tem como público alvo crianças e adolescentes expostos aos riscos sociais. Seu objetivo geral é o de democratizar o acesso dos jovens ao esporte educacional de qualidade, como forma de inclusão social, ocupando o tempo ocioso de crianças e adolescentes em situação de risco social.

Informações do andamento
  • DATA: 10/04/2024 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 28/12/2016 243.750,00
0,00 05/06/2019 146.250,00
0,00 26/03/2020 97.500,00
40.141,34 0,00
   

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