Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PPA - PLANO PLURIANUAL BALANÇO GERAL CONVOCAÇAO DE CONCURSO HOMOLOGAÇAO DE CONCURSO EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇAO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA LISTA DE SERVIDORE E EX-SERVIDORES - PIS PASEP LISTA PIS/PASEP PIS-PASEP PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO EDITAL DE SELEÇÃO FICHA DE INSCRIÇÃO CURRICULUM NÍVEL FUNDAMENTAL CURRICULUM NÍVEL MÉDIO CURRICULUM NÍVEL SUPERIOR LISTA DE SERVIDORES EXONERADOS ADITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DECRETO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA SUPENSÃO DE EDITAL EDITAL DE SUSPENSÃO AVISO DE SUSPENSAO DO ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE LEI QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 0012015 RELATÓRIO - TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RELATÓRIO - TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMUNICADO COMUNICADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIME JURIDICO RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA FASE RESULTADO FINAL DA SEGUNDA FASE CRONOGRAMA DAS ENTREVISTAS RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PROCESSO SELETIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COMISSAO MUNICIPAL PROGRAMA GARANTIA SAFRA SUSPENÇÃO DE NOMEAÇÃO DE POSSE DE CANDIDATOS RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE RECOMENDACAO ADMINISTRATIVA MINISTERIO PUBLICO RESULTADOS DOS RECURSOS DA SEGUNDA FASE RESULTADO DOS RECURSOS DA SEGUNDA FASE NOTA DE ESCLARECIMENTO QUINQUÊNIO INSTRUÇÃO NORMATIVA RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ADITIVO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE ANULAÇAO DE ATO ADMINISTRATIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL SÃO JOÃO DOS VENTOS 2018 ANEXO I - FORMULARIO DE INSCRIÇÃO ANEXO II - PLANILHA_ORCAMENTARIA ( ANEXO III - DECLARAÇÃO DE LEGITIMIDADE ANEXO IV - DECLARACAO DE RESIDENCIA ANEXO V - DECLARACAO DE COMPROMISSO DE CONTRAPARTIDA QUADRILHA ANEXO VI - FORMULÁRIO DE RECURSO TERMO DE FOMENTO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 2018 FINAL EDITAL DE SELECAO PUBLICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE PARECER SOBRE RECURSO RESULTADO DECRETO COMISSÃO DO PATRIMÔNIO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); LISTA DE EFETIVO TERMO DE COLABORAÇÃO RESULTADO DA SELETIVA DO CURSO RESULTADO DA SELETIVA DO CURSO DE CAPACITAÇÃO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO INFORMATIVO TERMO DE HOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE SELETIVA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL DE CHAMDA PÚBLICA PROGRAMA EMERGENCIAL EDITAL DE ADIAMENTO DE APRESENTAÇÃO E DE CONTRATAÇÃO EDITAL DE ADIAMENTO DE APRESENTAÇÃO E DE CONTRATAÇÃO LISTA DE FAMILIAS - VALE-GÁS FAMILIAS CONTEMPLADAS COM SEGURO SAFRA FAMILIAS CONTEMPLADAS COM O GARANTIA-SAFRA RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ERRATA PROCESSO SELETIVO EDITAL DE CREDENCIAMENTO RESULTADO GERAL DO PROCESSO SELETIVO 2020 PROGRAMA DE AQUISÃO DE ALIMETENTOS COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PAA PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PAA PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PAA DENOMINAÇÃO RETIFICAÇÃO AO EDITAL RESULTADO DA HABILITAÇÃO - LEI ALDIR BLANC ADITIVO DE ADIAMENTO RESULTADO PRELIMINAR - LEI ALDIR BLANC RESULTADO FINAL - LEI ALDIR BLANC UTILIDADE PUBLICA CERTIDÃO DE DILVUGAÇÃO INEXIGIBILIDADE CERTIDÃO DE EXTRATO RATIFICAÇÃO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA EDITAL DE CREDENCIAMENTO CULTURAL RESULTADO DE AVALIAÇÃO TERMO DE POSSE ETAPA DE AVALIAÇÃO RESULTADO DA PRIMEIRA FASE PROCESSO SELETIVO 0012021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO DE CULTURA DE PARACURU RESULTADO CHAMAMENTO PUBLICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO ADITIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO RESULTADO PROCESSO SELETIVO 002-2022 - SEC.EDUCAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº0012023 DE APOIO ESCOLAR E PROFISSIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE COORDENADOR, FORMADORES E PROFESSORES FACILITADORES QUE APRESENTEM E DESENVOLVEM PROJETOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO A ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA PACTO PELA APREDIZAGEM. SELEÇÃO PÚBLICA INTERNA Nº0012022 PACTO PELA APRENDIZAGEM 2022 CONSELHO TUTELAR EDITAL CULTURA EDITAL EDITAL CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AOS GRUPOS DE QUADRILHAS E GRUPOS DE MÚSICA REGIONAL. EDITAL LEI PAULO GUSTAVO TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL ORGANOGRAMA RECOMENDAÇÕES CARTILHA DE AVALIAÇÃO DA ATRICON - 2024 EDITAL CONSELHO DA CULTURA 24-26 PLANO DE EDUCAÇÃO LISTA DE ESPERA DE CRECHE PLANO DE SAÚDE DE PARACURU LISTA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA DO SUS LISTA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS CGPD POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS PNAB ALDAIR BLANC 2024 PLANO INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DOCUMENTO CURRICULAR ADITIVO DE VIGENCIA CONVÊNIO ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB - 2024 LEI COMPLEMENTAR LEI COMPLEMENTAR. LEI COMPLEMENTAR TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO COMODATO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO RESULTADO FINAL CHAMANTO PÚBLICO PCA - PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL MATRICULAS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO CHAMADA PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS DO PROGRAMA CUIDADORES EDUCACIONAIS PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARACURU, NO ANO LETIVO DE 2025. CHAMADA PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS DO PROGRAMA AUXILIARES DE SALA PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARACURU-CE, NO ANO LETIVO DE 2025. CHAMADA PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS DO PROGRAMA CUIDADORES EDUCACIONAIS PAR ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARACURU, NO ANO LETIVO DE 2025. LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PARACURU
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
