Exonera o Sr. Tiago Aguiar Abreu Portela Barroso do cargo que indica, e dá outras providências.
Concede diária ao servidor publico.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta os critérios do Abono Provisório do FUNDEB 70%, com base na Lei Municipal nº 1.991, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.
Declara vago o cargo de Vigia
Exonera a pedido
Concede a Servidora Pública, Prorrogação de Licença para trato de interesse Particular, e dá outras providências.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de PARACURU no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.
Concede diária ao servidor publico.
Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.
Concede diária ao servidor publico.
Concede diária ao servidor publico.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECIMENTO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.
Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.
Regulamenta os critérios do Abono Provisório do FUNDEB 70%, com base na Lei Municipal nº 1.991, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
Atualiza o valor da Unidade Fiscal UFIRM de Referência do Município de Paracuru-Ce, e dá outras providências.
Vacância do Cargo de Auxiliar de Serviços, em decorrência da aposentadoria
Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.
Vacância do cargo
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.
Exonera a pedido
Designa os membros que constituirão a Comissão Permanente de Processo Administrativo e Sindicância do Município de Paracuru/Ce e da outras providências.
