Dispõe sobre a instituição do programa Municipal de incentivo à criação de loteamentos populares e de interesse social para as pessoas de baixa renda, estabelece normas e padrões urbanísticos e mínimos das áreas onde serão realizados no loteamento, autoriza o chefe do Poder executivo Municipal a estabelecer a iniciativa privada a prerrogativa de realizar empreendimentos de interesse social, e dá outras providências
Autoriza o poder executivo a fazer doações de bens e materiais a estudantes, professores e comunidade escolar da rede pública Municipal servidores públicos e usuários do serviço público na forma que indica e dá outras providências.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECIMENTO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA O DECRETAO Nº 040501/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o quadro de detalhamento de despesas - QDD do município de Paracuru para o city 2022, define fontes de recursos, e dá outras providências.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de dembolso do município de PARACURU, com vistas á compatibilização entre realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeira de 2022.
Concede a Servidora Pública, Licença Gestante, e dá outras providências.
Concede diária ao servidor publico.
Decreta feriado o dia 22 de novembro de 2021 - Aniversário de Emancipação Política do Município de Paracuru/CE, e dá outras providências.
Institui o plano Municipal de segurança pública no âmbito do município de Paracuru, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de Governo do Município de Paracuru para o quadriênio 2022-2025.
Estima as receitas e fixa as despesas municipais alusivas ao exercício financeiro de 2022.
Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública, no Município de Paracuru, e dá outras providências.
Decreta Facultativo o expediente do dia 22 de novembro de 2021, em todos os órgãos e entidades da administração pública Municipal e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO DE DADOS DE INFORMAÇÕES DO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE PARACURU
Concede a Servidora Pública, Licença para trato de interesse Particular, e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia ocupantes de Funções Graficadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria, e dá outras providências.
Concede a Servidora Pública, Licença Gestante, e dá outras providências.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de Funções Graficadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria, e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECIMENTO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede diária ao servidor publico.
Concede diária ao servidor publico.
Concede diária ao servidor publico.
Concede diária ao servidor publico.
WALESKA LEITE
Concede diária ao servidor publico.
