Designa sem ônus para a municipalidade, Iracema Kelley Sanders Moreira como responsável pelo controle de entrada e saída de material odontológico da Secretaria de Saúde do Município, e dá outras providências.

Designa sem ônus para a municipalidade, Elizandra Moreira de Castro como responsável pelo controle de entrada e saída de medicamentos da Secretaria de Saúde do Município, e dá outras providências.

Designa sem ônus para a municipalidade, Adriana Carvalho Lima como responsável pelo controle de entrada e saída de material médico hospitalar da Secretaria de Saúde do Município, e dá outras providências.

Nomeia a Sra. Kamylla da Cunha Nobre, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.

Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, do Departamento de Guarda Civil e Trânsito de Paracuru/Ce e dá outras providências.

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Constitui a comissão de avaliação de bens Imóveis para realizar os procedimentos de levantamento, reavaliação, redução ao valor recuperável dos ativos, depreciação, amortização dos bens do Município de Paracuru/CE e dá outras providências.

Designa servidor público, para exercer as atribuições que indica, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE OS REGISTROS DOS LIVROS CONTÁBEIS: DIÁRIO, RAZÃO, CAIXA, BOLETINS DE TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga as medidas de isolamento social no Município de Paracuru/Ce, nos termos do Decreto Estadual 33.899, de 09 de janeiro de 2021, e dá outras providências.

Modifica o Decreto 040101/2021, de 04 de janeiro de 2021, que declara situação de emergência no Município de Paracuru em decorrência da mudança de Governo e enfretamento à COVID-19, e define medidas para evitar a descontinuidade dos serviços públicos especificados e dá outras providências.

Define a obrigatoriedade da modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, no âmbito do município de Paracuru/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Avaliação de Locação de Imóvel da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE.

Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Designa sem ônus para a municipalidade, Ana Paula Mateus Teixeira como responsável pela autorização e controle de combustível da Prefeitura de Paracuru, e dá outras providências.

Designa sem ônus para a municipalidade, Luís Gustavo Moreira Ursulino como responsável interino do Controle Interno da Prefeitura Municípal de Paracuru, e dá outras providências.

Nomeia o Sr. Lucas Cordeiro Alves, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.

Designa sem ônus para a municipalidade, Valdenice Barros Gomes como CONTROLE DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências.

Designa sem ônus para a municipalidade, Vanda Regina Alcântara Dias como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Saúde do Município, e dá outras providências.

Designa sem ônus para a municipalidade, Lucas Cordeiro Alves como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências.

Designa sem ônus para a municipalidade, Ismênia Mara de Sousa dos Santos Barboza como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Educação do Município, e dá outras providências.

Designa sem ônus para a municipalidade, Luís Gustavo Moreira Ursulino como FISCAL DE CONTRATO do Fundo Geral do Município, e dá outras providências.

Designa sem ônus para a municipalidade, Luís Gustavo Moreira Ursulino como LIQUIDANTE para os serviços de pessoas Físicas e Jurídicas do Fundo Geral do Município, e dá outras providências.

Designa sem ônus para a municipalidade, Vanda Regina Alcântara Dias como LIQUIDANTE para os serviços de pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Saúde do Município, e dá outras providências.

Designa sem ônus para a municipalidade, Luiz André Barroso Moreira como LIQUIDANTE para os serviços de pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências.

Designa sem ônus para a municipalidade, Francisco Mardem Santos Sousa como LIQUIDANTE para os serviços de pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Educação do Município, e dá outras providências.

Nomeia o Sr. Francisco Marciano Pimenta Dantas, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.

Nomeia a Sra. Maria José Leite Neri, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.