Concede Diária do João Martins da Silva;

Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.

Declara como essencial a pratica da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica.

Nomeia os membros titulares e supletes do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispões sobre exoneração do ocupante de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.

CONSIDERANDO o Concurso Público – Edital nº001/2015, para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Altera os decretos de nº 048 e 057 do ano de 2020, que regulamentam, no âmbito do Município de Paracuru/CE, a aplicação da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as Ações Emergenciais destinadas ao setor cultural a ser adotado durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Paracuru/CE, e dá outras providências.

Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo I. parte integrante desta Portaria.

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

REMOVE os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Concede Licença para tartar de Interesse Particular a Mosêa Evangelista, pelo período de 08/03/2021 a 06/03/2024;

Declaro Vago o cargo de Auxiliar de Serviços, em decorrência da vacância de Maria do Carmo Barbosa Neto;

Concede Licença para tartar de Interesse Particular a Maisa Almeida dos Santos, pelo período de 01/03/2021 a 28/02/2024;

Nomeia os representantes do Poder Público Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para compor o colegiado, Biênio 2021/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia-COMDEPAR-PARACURU.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Paracuru, o crédito suplementar no valor de R$: 1.307.200,00 (Um Milhão, Trezentos e Sete Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL N0 MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.955, de 26 de fevereiro de 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Paracuru.

Dá denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Paracuru de “Plenário João Edson Moreira Pessoa”, e dá outras providências.

PRORROGA AS MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº33.936, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia os Representantes do Poder Público/Governo e as Organizações da Sociedade Civil para compor o colegiado, Biênio 2019/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS-Paracuru.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL N0 MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.927, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Reajusta a remuneração mínima dos servidores públicos do Município de Paracuru/CE, e dá outras providências.

DETERMINA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARACURU, CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.