DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonera o Sr. Luiis Gustavo Moreira Ursulino do cargo que indica, e dá outras providências.

Designa Encarregado de Dados (Data Protection Officer - DPO) para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Designa sem ônus para a municipalidade, LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO, como GESTOR DE CONTRATO, da Controladoria do Município.

Designa sem ônus para a municipalidade, ANTONIO ALYSSON SILVA GOMES como Liquidante, da Controladoria Geral do Município.

CONCEDE 01 MEIA DIÁRIA A MESMA, PARA PARTICIPAR DA XVII ENCONTRO ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO CGE. TEMA: CONTROLE INTERNO, ORIENTANDO E MONITORANDO RESULTADOS.

CONCEDE 01 MEIA DIÁRIA A MESMA, PARA PARTICIPAR DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA RECIGP - REDE ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO DA GESTÃO PÚBLICA - CEARÁ.

CONCEDE 04 MEIAS DIÁRIAS PARA O MESMO PARTICIPAR DO CURSO LEI 14.133/2021 - ÊNFASE EM FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS.

CONCEDE 05 MEIAS DIÁRIAS PARA O MESMO PARTICIPAR DO CURSO LEI 14.133/2021 - ÊNFASE EM FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS.

Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria 0109243/2023, e dá outras providências

Designa sem ônus para a municipalidade, ANTONIO ALYSSON SILVA GOMES, como Liquidante, da Controladoria Geral do Município.

Designa o servidor LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento de Contratação da Controladoria.

Concessão de 3 diárias e 1/2 a servidora Kamylla da Cunha Nobre para seu deslocamento até a cidade de Natal.

Concessão de 2 diárias para a Servidora Kamylla da Cunha Nobre para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza.

Concessão de 1/2 diária a servidora Kamylla da Cunha Nobre para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza.

Designa sem ônus para a municipalidade, ADNA LAIS DA SILVA SOUSA como LIQUIDANTE da Controladoria Geral do Município.

Participar do XVI Encontro Estadual de Controle Interno

Participar do XVI Encontro Estadual de Controle Interno.

Designa sem ônus para a municipalidade, IVAN CESAR BARROS MESQUITA como FISCAL DE CONTRATO da Controladoria Geral do Município.

Designa sem ônus para a municipalidade, CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA como LIQUIDANTE da Controladoria Geral do Município.

Nomeia a Sra. KAMYLLA DA CUNHA NOBRE para exercer o cargo que indica e dá outras providências.

Designa sem ônus para a municipalidade, IVAN CESAR BARROS MESQUITA como MEMBRO DA EQUIPE DO SETOR DE CONTROLADORIA da Prefeitura Municipal de Paracuru, e da outras providências.

Designa sem ônus para a municipalidade, Ana Thercia Sousa Jucá como MEMBRO DA EQUIPE DO SETOR DE CONTROLADORIA da Prefeitura Municipal de Paracuru, e da outras providências.

Nomeia o Sr. Luís Gustavo Moreira Ursulino para exercer o Cargo de Controlador Adjunto, da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE.

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.

Cursos de Fiscalização do Contratos -

Concessão de 1/2 meia diária para a servidora Kamylla da Cunha Nobre para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza.

Nomeia a Sra. Kamylla da Cunha Nobre, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.

Designa sem ônus para a municipalidade, Luís Gustavo Moreira Ursulino como responsável interino do Controle Interno da Prefeitura Municípal de Paracuru, e dá outras providências.