"Designa, se ônus para municipalidade, o servidor que indica, para exercer a função de FISCAL DO MEIO AMBIENTE, na Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, e dá outras providências."

Nomeia o Sr. Ângelo Tuzze Moreira para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Paracuru/ce.

Dispõe sobre as regras de operacionalização do subsídio destinado à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, regulamentado pela Lei Federal n° 14.017/2020, cria a Comissão de Homologação e Validação, e dá outras providências.

Designa interinamente, sem ônus para a municipalidade, SERGIO QUEIROZ SILVA como LIQUIDANTE para Serviços de Pessoas Físicas e Jurídicas da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Município, e dá outras providências.

Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.

Concede ao Servidor Público, Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências.

Designa sem ônus para a municipalidade, MILIANE BARBOSA DE MOURA, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Município, e dá outras providências.

Nomeia a Sra. Miliane Barbosa de Moura para exercer o cargo que indica, e dá outras providências.

Exonera, o servidor ALEXANDRO LEITE SANTIAGO como Fiscal de Contrato da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Município, e dá outras providências.

Concede licença temporária a Sra. Ana Paula Lopes de Castro, e dá outras providências.

Exonera o Sr. Alexandro Leite Santiagodo cargo que indica, e dá outras providências.

Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.

Nomeia a Sra. Antônia Girlana Queiroz da Cunha para o cargo de Coordenador de Desenvolvimento ao Turismo - DAS-2 e dá outras providências.

Nomeia o Sr. Francisco José Moreira de Castro para o cargo que indica e dá outras providências.

Exonera o Sr. Francisco José Moreira de Castro do cargo de Coordenador de Desenvolvimento ao Turismo - DAS-2 e dá outras providências.

Exonera o Sr. Carlos Antônio Rodrigues Martins do cargo de Secretário de Turismo, Cultura e Meio Ambiente e dá outras providências.

Revoga o ato de exoneração do Sr. Carlos Antônio Rodrigues Martins e dá outras providências.

Designa Interinamente, sem ônus para municipalidade, ALEXANDRO LEITE SANTIAGO como LIQUIDANTE para Serviços de Pessoas Físicas e Juridicas da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do município, e dá outras providências.

NOMEIA O SR. MARCO ANTONIO VALLI, PARA EXERCER O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa Sem Ônus para a municipalidade, FRANCISCO JOSÉ MOREIRA DE CASTRO, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Município, e dá outras providências.

Exonera o servidor JOSÉ ROBERTO MEIRELES FILHO como Fiscal de Contrato da Secretaria de Turismo, Cultura, e Meio Ambiente do Município e dá outras providências.

EXONERA O SR. JOSÉ MILITÃO DE CARVALHO DO CARGO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Noemia o Sr. Francisco José Moreira de Castro, para exercer o crago que indica e da outras providências.

DIÁRIA

DESIGNA INTERINAMENTE, SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE, ALEXANDRO LEITE SANTIAGO COMO LIQUIDANTE PARA SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.