Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
Agente: CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Cargo: GERENTE DO NUCLEO DE REGISTRO E EVOLUÇÃO FUNCIONAL
Designa, o Pregoeiro e equipe de apoio para compor a Comissão de Pregão do Município de Paracuru/CE, e dá outras providências.
Nomeia o Sr. THIAGO GADELHA SANDERS do cargo que indica, e dá outras providências.
Concede ao Sevidor Publico, Licença para Trato de Interesse Particular, e outras providências.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Administração.
Designa sem ônus para a municipalidade, CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA como LIQUIDANTE da Secretaria de Administração.
Nomeia o Sr. Mauro Fernandes de Souza para exercer interinamente o cargo que indica, e dá outras providências.
Nomeia o Sr. MAURO FERNANDES DE SOUZA para exercer o cargo que indica, e dá outras providências.
Exonera o Sr. MAURO FERNANDES DE SOUZA do cargo que indica, e dá outras providências.
REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Designa sem ônus para a municipalidade, MARIA ROSALIA FERNANDES DE SOUSA como responsável pelo setor de Almoxarifado da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA como FISCAL DE CONTRATO do Fundo Geral do Município, e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, Clarice Rodrigues de Oliveira como LIQUIDANTE para os serviços de pessoas Físicas e Jurídicas do Fundo Geral do Município, e dá outras providências.
Concede a Interrupção da licença para Interesse Particular, e dá outras providências.
Cria o Grupo Interdisciplinar para Estudo, Monitoramento e Avaliação dos Serviços em Atenção as Notificações de Agravos Provocados por Violência Doméstica/Intrafamiliar e Comunitária, e da outras providências.
Coletiva: LIDIANE RAMOS LIMA, SABRINA VASCONCELOS DE CASTRO LOPES, ROBERTA FIORIO CAVALCANTE
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.
Designa os membros que constituirão a Comissão Permanente de Processo Administrativo e Sindicância do Município de Paracuru/CE e da outras providências.
Coletiva: ISMENIA MARA SOUSA DOS SANTOS BARBOZA, FRANCISCO HERMENEGILDO DA SILVA, MARIA ROSIMAR SOARES DE ABREU
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO, PROMOÇÃO, ANÁLISE DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E EXPEDIÇÃO DE CRF (CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA) PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.465/17, NO DECRETO Nº 9.310/18, BEM COMO NA LEI Nº 1.982, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
Nomeia o Sr. JOÃO NOGUEIRA CHOLES, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.
