Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 2849 registros

NOMEAÇÃO: 170125/2023 17/01/2023

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria.

Agente: DEBORA CIPRIANO VIEIRA

Cargo: GERENTE DE NUCLEO DE MATERIAIS E LIVROS DIDATICOS

LICENÇA: 160264/2023 16/01/2023

Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências.

Agente: JOCIANE NASCIMENTO DA COSTA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA CLASSE 2

DEFERE: 160125/2023 16/01/2023

DEFERE, requerimento de afastamento para servir a outro Órgão ou Entidade, e dá outras providências.

Agente: CYRO DOMINGUES MARTINS DE SANDERS

Cargo: EDUCADOR FÍSICO

EXONERAÇÃO: 160124/2023 16/01/2023

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.

Agente: DEBORA CIPRIANO VIEIRA

Cargo: CHEFE DE MATERIAL E LIVROS DIDÁTICOS

NOMEAÇÃO: 160124A/2023 16/01/2023

Nomeia os membros da Junta Adminiatrativa de Recursos de Infrações - JARI, do Departamento de Guarda Civil e Trânsito de Paracuru/CE e dá outras providências.

Coletiva: FRANCISCO COLOSSENSES ALVES DE ARAUJO, CLEBER BARBOSA DA SILVA, VALDOMIRO DE FREITAS ACACIO, JOAO PEDRO LOTFI NETO

NOMEAÇÃO: 120123/2023 12/01/2023

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria.

Coletiva: ELOISIO ALMEIDA SOUSA, FERNANDO MATOS BARROS JUNIOR, FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO, FRANCISCO CHARLES JUVENCIO BARROSO, JOSE EVANDO CIPRIANO DA SILVA, JOSE FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA, MARCOS ANTONIO SOMBRA, MARDEM MATOS SOARES, OSCARINA MARTA DE OLIVEIRA MOREIRA, PAULO ANDRE DE SALES, VALDEMIR ALVES DE OLIVEIRA

NOMEAÇÃO: 110122/2023 11/01/2023

Nomeia servidor público municipal JOSÉ EVERARDO MARTINS DE SOUZA, aprovado na 74ª colocação, para ocupar o cargo de provimento efetivo de VIGIA.

Agente: JOSE EVERARDO MARTINS DE SOUZA

Cargo: VIGIA

DIÁRIA: 100120/2023 10/01/2023

Concessão de 2 1/2 diárias para a servidora Arlete de Oliveira Moreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza.

Agente: ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

DIÁRIA: 100118/2023 10/01/2023

Participar do Seminário de Políticas Culturais - O Brasil vai renascer com MINC e com Cultura Brasileira.

Agente: DUCIA NEILA MACIEL DA ROCHA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO(A)

DEFERE: 060114/2023 06/01/2023

DEFERE, requerimento de afastamento para servir a outro Órgão ou Entidade, e dá outras providências.

Agente: JANNAINA SOUSA MORAIS DA SILVA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA CLASSE 2

NOMEAÇÃO: 030121A/2023 03/01/2023

Nomeia ocupantes das Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.

Coletiva: LUCIANA FERREIRA NERI MARCAULT, ROGERIA JUCA DOS SANTOS, FRANCISCA JACQUELINE OLIVEIRA BARROSO

EXONERAÇÃO: 020120/2023 02/01/2023

Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.

Coletiva: LUCIANA FERREIRA NERI MARCAULT, ROGERIA JUCA DOS SANTOS, FRANCISCA JACQUELINE OLIVEIRA BARROSO

REVOGAÇÃO: 020120A/2023 02/01/2023

Revoga o Termo de Cessão nº 007/2021, de 29 de julho de 2021 para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE.

Coletiva: ANGELA MARIA CORREIA BARROSO VITAL, FRANCISCA RODRIGUES CASTRO

NOMEAÇÃO: 020119/2023 02/01/2023

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria.

Coletiva: ROCICLEIDE RIBEIRO BARBOSA, PAULO SADAT FERNANDES DE OLIVEIRA

NOMEAÇÃO: 020118/2023 02/01/2023

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria.

Coletiva: JOSE CARNEIRO VIEIRA, ANTONIO JUNIOR DE SOUSA FARIAS, ANTONIO BISMAR HONORATO DOS SANTOS, LOURDES SOARES MOURA PEIXOTO

NOMEAÇÃO: 020117/2023 02/01/2023

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria.

Agente: FRANCISCO JOATAN MENDES VIEIRA FILHO

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

NOMEAÇÃO: 020116/2023 02/01/2023

Nomeia a Sr. Francisco Veras Braga do Cargo que indica, e da outras providências.

Agente: FRANCISCO VERAS BRAGA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

DESIGNAÇÃO: 020115/2023 02/01/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, ADNA LAIS DA SILVA SOUSA como LIQUIDANTE da Controladoria Geral do Município.

Agente: ADNA LAIS DA SILVA SOUSA

Cargo: LIQUIDANTE

DESIGNAÇÃO: 020114/2023 02/01/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de finanças.

Agente: UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 020113/2023 02/01/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR como LIQUIDANTE da Secretaria de Finanças.

Agente: UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR

Cargo: LIQUIDANTE

DESIGNAÇÃO: 020112/2023 02/01/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Administração.

Agente: UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 020111/2023 02/01/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR como LIQUIDANTE da Secretaria de Administração.

Agente: UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR

Cargo: LIQUIDANTE

NOMEAÇÃO: 020110/2023 02/01/2023

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria.

Coletiva: GLAUEVIA MARIA BALBINO LOPES, NAECYO CHAVES BASTOS, LIVIA LIMA SOUSA, ANA MARILIA RODRIGUES ROCHA, DAVID ANDRADE DO NASCIMENTO, JOAO BATISTA NAZARE DE SOUSA FILHO, LYCIA EVELY SANDERS RAMOS, PAULO CESAR FERREIRA, DANIELLE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, PATRICIA NOGUEIRA BARROSO, RAIMUNDA COSTA DA ROCHA, SARA FREITAS MOREIRA, BRENDON ALVES DE SOUZA, LUIZ ANTONIO CIPRIANO VIEIRA FILHO, STIWENS FRANK DA SILVA SOMBRA, ANDRE PACHECO RODRIGUES, MARIA DE FATIMA FERREIRA BARBOSA, MARIA JACIRA BEZERRA, MARCOS AURELIO PEREIRA

EXONERAÇÃO: 020109/2023 02/01/2023

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.

Coletiva: NAECYO CHAVES BASTOS, STIWENS FRANK DA SILVA SOMBRA, RUBENS MENDES ZEFERINO DE SOUSA, ELIZEUDA CAITANO ALVES, TULIO GABRIEL MOURA SILVA, GLAUEVIA MARIA BALBINO LOPES, LIVIA LIMA SOUSA, DAVID ANDRADE DO NASCIMENTO, SARA FREITAS MOREIRA, MAYARA BARROSO DIAS, PATRICIA NOGUEIRA BARROSO, MARIA JACIRA BEZERRA, ERICA KEYLIANY DOS SANTOS SILVA, FRANCISCO JUNIOR MARQUES DE SOUZA, FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA BARROSO JUNIOR, MARIA HELENA VIEIRA DE OLIVEIRA, ANA MARILIA RODRIGUES ROCHA, RAIMUNDA COSTA DA ROCHA, MARIA DE

NOMEAÇÃO: 020108/2023 02/01/2023

NOMEIA OS MENBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB - GESTÃO 2023 - 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA, GERCINA RODRIGUES BRAGA

NOMEAÇÃO: 020107/2023 02/01/2023

Nomeia a Sr. Francisco Veras Braga do Cargo que indica, e da outras providências.

Agente: FRANCISCO VERAS BRAGA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 020106/2023 02/01/2023

Nomeia a Sra. Maria Josecilia de Castro Sousa do Cargo que indica, e da outras providências.

Agente: MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE FINANÇAS

REDISTRIBUIÇÃO: 020106RH/2023 02/01/2023

REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: MARCOS FLAVIO ALVES, MAYARA BARROSO DIAS, FRANCISCO JUNIOR MARQUES DE SOUZA

NOMEAÇÃO: 020105/2023 02/01/2023

Nomeia a Sra. Maria Josecilia de Castro Sousa do Cargo que indica, e da outras providências.

Agente: MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO

CARGO VAGO: 020105/2023 02/01/2023

Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.

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