Designa Encarregado de Dados (Data Protection Officer - DPO) para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Designa sem ônus para a municipalidade, LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO, como GESTOR DE CONTRATO, da Controladoria do Município.
Designa sem ônus para a municipalidade, ANTONIO ALYSSON SILVA GOMES como Liquidante, da Controladoria Geral do Município.
CONCEDE 01 MEIA DIÁRIA A MESMA, PARA PARTICIPAR DA XVII ENCONTRO ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO CGE. TEMA: CONTROLE INTERNO, ORIENTANDO E MONITORANDO RESULTADOS.
CONCEDE 01 MEIA DIÁRIA A MESMA, PARA PARTICIPAR DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA RECIGP - REDE ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO DA GESTÃO PÚBLICA - CEARÁ.
CONCEDE 04 MEIAS DIÁRIAS PARA O MESMO PARTICIPAR DO CURSO LEI 14.133/2021 - ÊNFASE EM FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS.
CONCEDE 05 MEIAS DIÁRIAS PARA O MESMO PARTICIPAR DO CURSO LEI 14.133/2021 - ÊNFASE EM FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS.
Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria 0109243/2023, e dá outras providências
Designa sem ônus para a municipalidade, ANTONIO ALYSSON SILVA GOMES, como Liquidante, da Controladoria Geral do Município.
Designa o servidor LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento de Contratação da Controladoria.
Agente: LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO
Cargo: INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
Concessão de 3 diárias e 1/2 a servidora Kamylla da Cunha Nobre para seu deslocamento até a cidade de Natal.
Concessão de 2 diárias para a Servidora Kamylla da Cunha Nobre para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza.
Concessão de 1/2 diária a servidora Kamylla da Cunha Nobre para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza.
Designa sem ônus para a municipalidade, ADNA LAIS DA SILVA SOUSA como LIQUIDANTE da Controladoria Geral do Município.
Designa sem ônus para a municipalidade, IVAN CESAR BARROS MESQUITA como FISCAL DE CONTRATO da Controladoria Geral do Município.
Designa sem ônus para a municipalidade, CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA como LIQUIDANTE da Controladoria Geral do Município.
Nomeia a Sra. KAMYLLA DA CUNHA NOBRE para exercer o cargo que indica e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, IVAN CESAR BARROS MESQUITA como MEMBRO DA EQUIPE DO SETOR DE CONTROLADORIA da Prefeitura Municipal de Paracuru, e da outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, Ana Thercia Sousa Jucá como MEMBRO DA EQUIPE DO SETOR DE CONTROLADORIA da Prefeitura Municipal de Paracuru, e da outras providências.
Nomeia o Sr. Luís Gustavo Moreira Ursulino para exercer o Cargo de Controlador Adjunto, da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.
Concessão de 1/2 meia diária para a servidora Kamylla da Cunha Nobre para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza.
Nomeia a Sra. Kamylla da Cunha Nobre, para exercer o cargo que indica e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, Luís Gustavo Moreira Ursulino como responsável interino do Controle Interno da Prefeitura Municípal de Paracuru, e dá outras providências.
