Missão
Integrar as ações municipais, por meio da coordenação do planejamento e da gestão pública, visando o desenvolvimento do municipio e a promoção da cidadania.
Visão
Ser reconhecida pela excelência e competência na gestão da administração pública municipal e por uma administração moderna, transparente e eficiente.
Valores
Ética, transparência e eficácia;
Competência, proatividade e comprometimento profissional;
Responsabilidade social e fiscal;
Foco em resultados;
Tomada de decisão baseada em evidências;
Cordialidade e solidariedade;
Equidade e Integração organizacional;
Sinergia dinâmica;
Inovação, sustentabilidade e adaptabilidade;
Colaboração.
Funções
Compete a Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais planejar e coordenar a politica geral de desenvolvimento do municipio, coordenar, em articulação com a Secretaria Municipal de Fazenda e demais órgãos e entidades da Administração Pública, a captação e negociação de recursos financeiros junto a órgãos e instituições nacionais, organismos multilaterais e agencias governamentais e não-governamentais estrangeiras, e monitorar sua aplicação, planejar e coordenar as atividades de organização, modernização e desenvolvimento institucional da Administração Direta do Poder Executivo; coordenar as atividades relacionadas com a gestão do sistema de Informação Municipal, preservando a autonomia dos sistemas setoriais especificos, planejar, coordenar e executar o processo de definição das prioridades de investimento por parte da população, através do Orçamento Participativo - OP; planejar e coordenar, com a participação dos órgãos e entidades da Administração Pública, a abertura de canais de participação popular na administração municipal; coordenar os processos de definição e elaboração de programas e projetos intersetorias de governo, de forma a integrar os esforçosvoltados para implementação de pliticas de desenvolvimento econômico, urbano e social; coordenar o processo de planejamento orçamentário, especialmente na elaboração dos Planos Plurianuais, Leis de Diretrizes Orçamentárias e Leis Orçamentárias Anuais; monitorar junto aos órgãos e entidades da Administração Direta e indireta, a execução orçamentária, de forma a garantir a legal e correta utilização dos recursos disponíveis no orçamento municipal; planejar e coordenar a implantação de programas para a melhoria da qualidade e eficiência na prestação dos serviços públicos municipais; além de assistir direta e imediatamente ao Prefeito Municipal no empenho de suas atribuições, e em especial: a) na condução do relacionamento do Governo Municipal com a Câmara Municipal e os partidos politicos; b) na iterlocução com os demais Municipios, bem como com os Governos Estaduale Federal; c) na articulação com a sociedade civil organizada municipal, estadual, e federal, para o fomento do Municipio; Coordenar as politicas públicas em harmonia com todas as Secretarias Municipais; Prestar assistência aos estrangeiros que se encontrem neste município e aos municipes que estejam no exterior.
Atribuições da Secretaria
I - COMPETE À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS PLANEJAR E COORDENAR A POLÍTICA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO;
II - COORDENAR, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A CAPTAÇÃO E NEGOCIAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO A ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES NACIONAIS, ORGANISMOS MULTILATERAIS E AGÊNCIAS GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS, E MONITORAR SUA APLICAÇÃO;
III - PLANEJAR E COORDENAR AS ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO;
IV - COORDENAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS COM A GESTÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO MUNICIPAL, PRESERVANDO A AUTONOMIA DOS SISTEMAS SETORIAIS ESPECÍFICOS;
V - PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR O PROCESSO DE DEFINIÇÃO DAS PRIORIDADES DE INVESTIMENTO POR PARTE DA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO OP;
VI - PLANEJAR E COORDENAR, COM A PARTICIPAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A ABERTURA DE CANAIS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
VII - COORDENAR OS PROCESSOS DE DEFINIÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS INTERSETORIAIS DE GOVERNO, DE FORMA A INTEGRAR OS ESFORÇOS VOLTADOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANO E SOCIAL;
VIII - PLANEJAR E COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS;
IX - ALÉM DE ASSISTIR DIRETA E IMEDIATAMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL NO EMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM ESPECIAL: A) NA CONDUÇÃO DO RELACIONAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL COM A CÂMARA MUNICIPAL E OS PARTIDOS POLÍTICOS; B) NA INTERLOCUÇÃO COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS, BEM COMO COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL; C) NA ARTICULAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, PARA O FOMENTO DO MUNICÍPIO;
X - COORDENAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS EM HARMONIA COM TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS;
XI - PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS ESTRANGEIROS QUE SE ENCONTREM NESTE MUNICÍPIO E AOS MUNÍCIPES QUE ESTEJAM NO EXTERIOR;
XII - PLANEJAR, EXECUTAR E ORIENTAR A POLÍTICA DE RELAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM AS DIVERSAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS, POLÍTICAS, CULTURAIS, ECONÔMICAS E DE GOVERNO EM NÍVEL ESTADUAL E FEDERAL;
XIII - ASSESSORAR O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM SUAS RELAÇÕES COM A UNIÃO E OS OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, COM OS MUNICÍPIOS E COM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL BEM COMO COM A SOCIEDADE CIVIL E SUAS ORGANIZAÇÕES;
XIV - PROMOVER O ENTROSAMENTO E A INTEGRAÇÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E PODER JUDICIÁRIO E INCLUSIVE, ACOMPANHAR NA CÂMARA MUNICIPAL E NO ÂMBITO ESTADUAL E FEDERAL, A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES DE INTERESSE DO PODER EXECUTIVO;
XV - ARTICULAR-SE COM OS LÍDERES DO GOVERNO E A BANCADA MUNICIPAL NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ASSESSORANDO E INFORMANDO SOBRE PROJETOS, COMO SUBSÍDIOS AO ENCAMINHAMENTO E À VOTAÇÃO DOS MESMOS;
XVI - DAR APOIO E ASSESSORAMENTO AO PREFEITO E ARTICULAR-SE COM OS DEMAIS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NOS ASSUNTOS E AÇÕES RELATIVOS À PROMOÇÃO DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, EM ESPECIAL AOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE CARÊNCIA OU RISCO SOCIAL E PESSOAL;
XVII - ASSESSORAR NA IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIAIS DE RELEVÂNCIA PARA A MUNICIPALIDADE, SUGERINDO LEIS E PROJETOS DE INTERESSE NESSA ÁREA;
XVIII - PROPICIAR A ELABORAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE GOVERNANÇA SOLIDÁRIA NAS DIVERSAS COMUNIDADES DAS DISTINTAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS;
XIX - ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS VINCULADOS ÀS AÇÕES COMUNITÁRIAS CELEBRADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS;
XX - ORGANIZAR E ASSISTIR OS FÓRUNS, CONFERÊNCIAS, AUDIÊNCIAS DE DISCUSSÕES RELACIONADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS;
