Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de mútua cooperação com o Instituto de Integração e Capacitação da Família - INCAF e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de mútua cooperação com a AVP Associação de Voleibol de Paracuru, e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARACURU A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, NO ÂMBITO DO SINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação oficial à Quadra que indica e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Paracuruense e dá outras providências.
EXTINGUE E ACRESCE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de mútua cooperação com a Associação de Surf de Paracuru, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de mútua cooperação com a ONG Força Flor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de mútua cooperação com a LDP Liga Desportiva de Paracuru e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de mútua cooperação com a Associação Dança, Arte, Ação e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica, e dá outras finalidades.
Concede Título de Cidadão Paracuruense e dá outras providências
Dá denominação oficial à Rua que indica e dá outras providências.
Cria a Coordenadoria de Políticas para as Mulheres no Município de Paracuru e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Paracuruense e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica, e dá outras finalidades.
Concede o título de Mestre da Cultura ao Sr. Luiz Moreira de Araújo.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica, e dá outras finalidades.
Dá denominação oficial à Rua que indica e dá outras providências.
Dá Denominação oficial à Rua que indica e dá outra providência.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de mútua cooperação com a Associação Vida Espaço de Recuperação, e dá outras providências.
Autroriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de mútua cooperação com a Sociedade Hospitalar São Francisco de Canindé - Santa Casa de Paracuru, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a CPCE - Capitania dos Portos do Ceará, e dá outra providência.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica, e dá outras finalidades.
PROÍBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NAS VIAS, PRAÇAS, PRAIAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.
Altera o art. 2º, da Lei Municipal nº 1.251, de 30 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Paracuruense e dá outras providências.
Dá denomicação oficial à Rua que indica e dá outras providências.
