Autoriza o poder executivo Municipal de Paracuru a delegar competência a secretaria da segurança pública e da defesa social do Estado do Ceará, nos termos da lei estadual nº 14318/2009, para realização do processo seletivo simplificado para a contratação de agentes de cidadania e adota outras providências

Reajusta o valor da remuneração dos conselheiros tutelares veicula na forma que indica e dá outras providências

Autoriza a celebração de convênios entre municípios de Paracuru veículo através da secretaria de juventude e desporto do município e o Paracuru Atlético clube

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.

Denomina de "AVENIDA BEIRA MAR" o trecho que indica.

Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.

Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.

Desafeta de sua destinação pública de origem, um terreno situado no loteamento "Paracuru Beach", para fins de doação ao Estado do Ceará e dá outras providências

Dá denominação oficial á Rua que indica e adota outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o serviço de órtese e prótese, cosméticos, que é excepcional dispensação de medicamentos especiais de média complexidade não escritos ou sem equivalente e tem na programação pactuada integrada da assistência farmacêutica básica veículo no âmbito do sistema único de saúde SUS sob gestão Municipal e dá outras providências

Altera o art. 10, 2°, inciso V, da Lein°. 1.178, de 03 de novembro de 2008.

Reajusta o valor da remuneração dos conselheiros tutelares, na forma que indica e dá outras providências.

Altera o anexo I, da lei nº 1019 de 14 de agosto de 2006 e dá outras providências

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria cargos de provimento em comissão e altera dispositivos da estrutura organizacional da secretaria Municipal de educação e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual para o exercício de 2010 e dá outras providências

Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a firmar convênio e conceder auxílio financeiro as entidades que indica e dá outras providências

LEGISLAÇÃO BÁSICA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PDP - Tomo II - Lei de Organização Territorial

PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PARACURU

Dá denominação ao imóvel que indica e adota outras providências.

PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PARACURU - Tomo III - Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo.

LEGISLAÇÃO BÁSICA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PDP - Tomo VI - Código Ambiental

LEGISLAÇÃO BÁSICA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PDP - Tomo I - Lei de Diretrizes Gerais

PDP - PARACURU VOLUME IV - LEI DE SISTEMA VIARIO - ANEXOS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reajusta os valores dos vencimentos básicos dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do poder executivo Municipal e dá outras providências