Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 12,13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS DE CARNAVAL, PARACURU FOLIA, PARA O ANO DE 2024.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera. Nomeia. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Defere requerimento de Afastamento para servir a outro Órgão ou Entidade, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RECOLHIMENTO E RATEIO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ENTRE O PROCURADOR-GERAL E OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROCURADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE AMBULANTES E BARRACAS DURANTE O PARACURU FOLIA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta luto oficial no Município de Paracuru em virtude do falecimento do Sr. Estevam de Castro.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria 010255/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria 010252/2024, e dá outras providências.
Nomeia o Sr. DANIEL FELIX DA SILVA do cargo que indica, e da outras providencias.
Designa sem ônus para a municipalidade, JOSÉ ROBERTO BARROS DOS SANTOS como FISCAL DE CONTRATO DA LIMPEZA PÚBLICA da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
Nomeia ocupantes das funeções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funeções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.
Designa sem ônus para a municipalidade, LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO, como GESTOR DE CONTRATO, da Controladoria do Município.
Designa a servidora RAQUEL FELIX DOS SANTOS para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Ciência Tecnologia e Inovação.
Designa a servidora ANA THERCIA SOUSA JUCA para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria de Finanças do Município.
Designa sem Onus para a municipalidade, KARINE MEIRELES MUNIZ como Fiscal deContrato, da Secretaria de Finanças do Municipio.
Designa sem ônus para a municipalidade, MARIA ROSALIA FERNANDES DE SOUSA como Liquidante, da Secretaria de Finanças.
Designa sem Onus para a municipalidade, MARIA JACIRA BEZERRA, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria de Administracao.
Designa sem Onus para a municipalidade, MARCELO FBRREIRA DE ANDRADE, como GESTOR DE CONTRATO, da Procuradoria Geral do Municipio.
Designa o servidor ANTONIO JOSE SANTOS MAGALHAES para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Articulação Social.
Designa sem ônus para a municipalidade, ANTONIO JOSE SANTOS MAGALHAES como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Articulação Social do Município.
Designa a servidora ELISANGELA DO AMARAL ANDRADE LANDIM para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Procuradoria Geral do Município.
