Nomeia. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade.
Nomeia. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade.
Nomeia. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade.
Nomeia. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade.
Nomeia. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade.
Nomeia. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade.
Exonera. Conselheiro(a) Tutelar Possibilidade.
Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Prorroga o vencimento da Taxa de Vistoria e Licença de Transportes Automotores Municipais (TLV) e ISSQN autônomo, dos Taxistas e Mototaxistas do Município de Paracuru no exercício de 2024 e dá outras providências.
Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias.
Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências.
Denomina de Conjunto Nova Esperança o bairro Morar Bem, de que trata a Lei Municipal n° 681, de 17 de novembro de 1999, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Responsável pela confecção de Minutas de edital e Contratos para os procedimentos realizados através da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021.
Designa sem ônus para a municipalidade, ANTONIO ALYSSON SILVA GOMES como Liquidante, da Controladoria Geral do Município.
Nomeia a Sra. LUANA MELO RIBEIRO BATISTA do cargo que indica, e dá outras providências.
Exonera o Sr. JOSÉ XAVIER MOREIRA do cargo que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Paracuru / CE, para os procedimentos realizados através da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021.
Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE, para os procedimentos realizados através da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
