Dispõem sobre a republicação dos pedidos de ampliação definitiva de cargo horária, e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo Administrativo Disciplinar. Demissão. Possibilidade.
Concede a Servidora pública, Interrupção da Licença para Interesse Particular, e dá outras providências.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Designa sem ônus para a municipalidade, VALTECIO DA SILVA RIBEIRO para exercer o cargo de Corregedor da Guarda Municipal, e dá outras providências.
Concede a Servidora pública, Interrupção da Licença para Interesse Particular, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PUBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia ocupantes de cargos de provlmento em comissão, constantes da relação do Anexo Únlco, parte lntegrante desta Portaria.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Dispõe sobre publicação dos pedidos de ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
FICA CRIADO O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU.
Exonera a pedido o Sr. OSCAR PEREIRA DE FREITAS do cargo que indica, e dá outras providências.
Reconhece a corrdição de estabtlidade dos servidores públicos municipais habilitados em concurso público e empossados em cargos de provirnento efetivo, após avaliação especial de desempenho, na forma que indica.
Concede a Servidora pública, Interrupção da Licença para Interesse Particular, e dá outras providências.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratiflcadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências.
Nomeia ocupantes das funeções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e da outras providências.
Exonera o Sr. UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR do cargo que indica, e dá outras providências.
Nomeia o Sr. DAVI MENEZES DE CASTRO do cargo que indica, e dá outras providências
Designa sem ônus para a municipalidade, RAISSA DA SILVA LOPES como Liquidante, da Secretaria de Articulação Social.
Exonera. Nomeia. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade.
Cria, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Paracuru, os cargos que indica e dá outras providências.
Institui, " O Dia Nacional dos Desbravadores em Paracuru/CE".
Institui "A semana Cultural da comunidade Surda Brasileira em Paracuru/CE".
Denomina oficialmente a RUA que indica e dá outras providências.
