GARANTE DIREITO A ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ÀS MÃES/PAIS/TUTORES/CUIDADORES E CURADORES QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina oficialmente a RUA que indica e dá outras providências.
Denomina oficialmente a RUA que indica e dá outras providências.
Institui "A semana Cultural da comunidade Surda Brasileira em Paracuru/CE".
Institui, " O Dia Nacional dos Desbravadores em Paracuru/CE".
Cria, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Paracuru, os cargos que indica e dá outras providências.
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta luto oficial no Município de Paracuru em virtude do falecimento do estudante da rede estadual de ensino nesta municipalidade VLADIMIR ROCHA DE OLIVEIRA.
DETERMINA PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR SESSENTA DIAS A SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO 2023.
PRORROGA A VALIDADE DA COTA ÚNICA DO IPTU 2023.
Exonera o Sr. LUIZ ANDRÉ BARROSO MOREIRA do cargo que indica, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL COM A FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O MUNICÍPIO DE PARACURU.
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos cargos e funções e dá outras providências.
Concede Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ORGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Decreta luto oficial no Município de Paracuru em virtude do falecimento do Senhor Carlos Castro (Carlão), Ex-Vereador desta municipalidade.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia o Sr. FRANCISCO EVILARDO GOMES do cargo que indica, e dá outras providências.
Exonera a Sra. MONALISA LIMA SE SOUSA do cargo que indica, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia em caráter efetivo, ADRIANA DA ROCHA SILVA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia em caráter efetivo, FRANCISCA MARIANA DE SOUZA VIEIRA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
