EXONERA POR APOSENTADORIA FRANCISCO AGENOR VIANA
Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.
Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação - CAE no Município de Paracuru e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo Municipal a realizar cessão de uso e gozo de imóvel ao Governo do Estado do Ceará, na forma que especifica, e dá outras providências
Autoriza o poder executivo a firmar acordo de cooperação técnica com as entidades que específica, e dá outras providências
Dispõe sobre a instituição de multas com caráter educativo, referente a fiscalização de infraestrutura e limpeza pública, com base na lei nº 1222/2009, código de obras e posturas do município de Paracuru, e dá outras providências
Institui a semana do bebê no município de Paracuru/CE, revoga a lei municipal nº 1523/2014, e dá outras providências
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPÍO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Altera a Lei Municipal n°º695, de 30 de junho de 2000, acrecentando o art.10-A, o art.10-B e o art. 10-C, estabelecendo a Gestão Democrática no Município de Paraacuru, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n°º1.570, de 30 de junho de 2015, e dá outras providências.
Concede Diária
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 31 de agosto de 2021, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA como responsável pelo posto de emissão de RG (Registro Geral) da Prefeitura de Paracuru, e dá outras providências.
RETIFICA O DECRETO Nº110801/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A VALIDADE DO PAGAMENTO DA COTA ÚNICA TRATADA NO DECRETO Nº 210701/2021.
Disciplina procedimento para ressarcimento ao Erário Público de valores devidos por Servidor Público de valores devidos por Servidor Público da Prefeitura Municipal de Paacuru nos casos que menciona, e dá outras providências.
Disciplina procedimento para ressarcimento ao Erário Público de valores devidos por Servidor Público da Prefeitura Municipal de Paracuru nos casos que menciona, e dá outras providências.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
Concede a Servidora Pública, Licença para tratar de Interresse Particular, e dá outras providências.
REMOVE os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.
Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.
Concede ao Servidor ocupante do Cargo, retorno as atividades funcionais, e outras providências.
Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.
