Nomeia o servidor público municipal ANDRÉ CAVALCANTE BARBOSA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de VIGIA.
Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de 2 diárias a servidora Scarlett Mendes Lopes de Lima para seu deslocamento até a cidade de Salvador.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias .
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente.
Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença para o Desempenho de Mandato Classista aos Servidores que indica e adota outras providências.
Coletiva: JOSE EUDASIO GOMES, NADIJA DE ANDRADE E SILVA VIEIRA, MARIA DO SOCORRO FREIRE ROCHA
REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB - GESTÃO 2023 - 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa sem ônus para a municipalidade, CLAUDIA CAMILA LOUREDO DIAS como Liquidante da Secretaria de Infraestrutura do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.
Nomeia a Sra. MIRLANDIA MARIA COSTA DE SÁ do cargo que inidica, e dá outras providências.
Agente: MIRLANDIA MARIA COSTA PEREIRA
Cargo: ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DO PAIC, DNS-3
Exonera a Sra. RAIMUNDA DIVANY SALES MARTINS do cargo que indica, e dá outras providências.
Agente: RAIMUNDA DIVANY SALES MARTINS
Cargo: ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DO PAIC, DNS-3
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.
DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
Coletiva: FRANCISCA REJANE ANDRADE GONCALVES, RAIMUNDA DIVANY SALES MARTINS, GERCINA RODRIGUES BRAGA
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.
Coletiva: FRANCISCA REJANE ANDRADE GONCALVES, FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA, GERCINA RODRIGUES BRAGA