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Lista de Portarias Foram encontrados 2776 registros

NOMEAÇÃO: 1708190/2023 17/08/2023

17/08/2023

Nomeia o servidor público municipal ANDRÉ CAVALCANTE BARBOSA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de VIGIA.

Agente: ANDRE CAVALCANTE BARBOSA

Cargo: VIGIA

EXONERAÇÃO: 1608341/2023 16/08/2023

16/08/2023

Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.

Agente: FRANCISCA AUREA ALBUQUERQUE VALOES

Cargo: PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE 1

NOMEAÇÃO: 1608189A/2023 16/08/2023

16/08/2023

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Agente: ANTONIA GENICA NERIS DE SOUZA

Cargo: ASSISTENTE TECNICO I DAS-6

NOMEAÇÃO: 1408189/2023 14/08/2023

14/08/2023

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Agente: IRLANDA MOREIRA FAUSTINO DE SOUSA

Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO II

EXONERA OCUPANTES DE COMISSÃO: 1408188A/2023 14/08/2023

14/08/2023

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

NOMEAÇÃO: 1308188A/2023 13/08/2023

13/08/2023

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: KAMILA BARROSO MACIEL COSTA, MARIA DA CONCEICAO PAZ ALVES

DIÁRIA: 1008329/2023 10/08/2023

10/08/2023

23 ENCONTRO REGIONAL CONGEMAS NORDESTE

Agente: KARLA FERNANDA LEITAO DE CASTRO

Cargo: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

DIÁRIA: 1008328/2023 10/08/2023

10/08/2023

Concessão de 2 diárias a servidora Scarlett Mendes Lopes de Lima para seu deslocamento até a cidade de Salvador.

Agente: SCARLETT MENDES LOPES DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO: 0908188/2023 09/08/2023

09/08/2023

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: LETICIA CONCEICAO CARVALHO DANTAS, MARIANA DE SOUZA ROCHA

LICENÇA: 0808327/2023 08/08/2023

08/08/2023

Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias .

Agente: JOSILENE ALBERTO COSTA

Cargo: PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 0808187A/2023 08/08/2023

08/08/2023

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Agente: MARIANA DE SOUZA ROCHA

Cargo: COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III

DECLARA: 0708324/2023 07/08/2023

07/08/2023

Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.

CONCESSÃO: 0408187/2023 04/08/2023

04/08/2023

Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente.

Agente: ERIKA REINALDO DE SOUSA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE

CONCESSÃO: 0408186/2023 04/08/2023

04/08/2023

Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente.

Agente: MARIA JACHELINE MOREIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

DECLARA: 0308321/2023 03/08/2023

03/08/2023

Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 0308320/2023 03/08/2023

03/08/2023

Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.

Agente: RAIMUNDA JUVENCIO BARROSO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONCESSÃO: 0308185/2023 03/08/2023

03/08/2023

Dispõe sobre a concessão de Licença para o Desempenho de Mandato Classista aos Servidores que indica e adota outras providências.

Coletiva: JOSE EUDASIO GOMES, NADIJA DE ANDRADE E SILVA VIEIRA, MARIA DO SOCORRO FREIRE ROCHA

REDISTRIBUIÇÃO: 0108315/2023 01/08/2023

01/08/2023

REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Agente: FRANCISCO LUCIAN DOS SANTOS LOPES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO(A)

NOMEAÇÃO: 0108184A/2023 01/08/2023

01/08/2023

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB - GESTÃO 2023 - 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA, GERCINA RODRIGUES BRAGA

DESIGNAÇÃO: 0108184/2023 01/08/2023

01/08/2023

Designa sem ônus para a municipalidade, CLAUDIA CAMILA LOUREDO DIAS como Liquidante da Secretaria de Infraestrutura do Município, e dá outras providências.

Agente: CLAUDIA CAMILA LOUREDO DIAS

Cargo: LIQUIDANTE

NOMEAÇÃO: 0108183/2023 01/08/2023

01/08/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.

Agente: RITA MARIA GOES MARTINS

Cargo: DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA IV

NOMEAÇÃO: 0108182/2023 01/08/2023

01/08/2023

Nomeia a Sra. MIRLANDIA MARIA COSTA DE SÁ do cargo que inidica, e dá outras providências.

Agente: MIRLANDIA MARIA COSTA PEREIRA

Cargo: ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DO PAIC, DNS-3

EXONERAÇÃO: 0108181/2023 01/08/2023

01/08/2023

Exonera a Sra. RAIMUNDA DIVANY SALES MARTINS do cargo que indica, e dá outras providências.

Agente: RAIMUNDA DIVANY SALES MARTINS

Cargo: ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DO PAIC, DNS-3

NOMEAÇÃO: 0108180/2023 01/08/2023

01/08/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.

Agente: KEVILA MARIA DOS SANTOS NERI DUARTE

Cargo: DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

EXONERAÇÃO: 0108179/2023 01/08/2023

01/08/2023

Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.

Agente: KEVILA MARIA DOS SANTOS NERI DUARTE

Cargo: DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III

DETERMINAÇÃO: 0108178/2023 01/08/2023

01/08/2023

DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA CLECILDE MARTINS MOTA

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 0108177/2023 01/08/2023

01/08/2023

Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.

Coletiva: FRANCISCA REJANE ANDRADE GONCALVES, RAIMUNDA DIVANY SALES MARTINS, GERCINA RODRIGUES BRAGA

NOMEAÇÃO: 0108176/2023 01/08/2023

01/08/2023

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: FABIOLA BARROSO TAVARES CRUZ, ANTONIO CLEILSON GOMES DOS SANTOS

EXONERAÇÃO: 0108175/2023 01/08/2023

01/08/2023

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: ANA BEATRIZ ANDRADE CORREIA, NEYGER ALBUQUERQUE SANTOS

EXONERAÇÃO: 0108174/2023 01/08/2023

01/08/2023

Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.

Coletiva: FRANCISCA REJANE ANDRADE GONCALVES, FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA, GERCINA RODRIGUES BRAGA

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