Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.
Designa os membros que constituirão a Comissão Permanente de Processo Administrativo e Sindicância do Município de Paracuru/CE e da outras providências.
Coletiva: ISMENIA MARA SOUSA DOS SANTOS BARBOZA, FRANCISCO HERMENEGILDO DA SILVA, MARIA ROSIMAR SOARES DE ABREU
Concede a Servidora Pública, Licença para tratar de Interresse Particular, e dá outras providências.
Concede a Interrupção da licença para Interesse Particular, e dá outras providências.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO, PROMOÇÃO, ANÁLISE DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E EXPEDIÇÃO DE CRF (CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA) PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.465/17, NO DECRETO Nº 9.310/18, BEM COMO NA LEI Nº 1.982, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de 2 1/2 diárias para a servidora Arlete de Oliveira Moreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza.
Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PARACURU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: FRANCISCA MARIA DA SILVA BARBOSA, RENER QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, MARIA HELENUCIA RODRIGUES
Concessão de 1/2 diária para o servidor Raulino Bastos Lima de Paiva para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: JOSE JAIR ROCHA DE SOUZA, FRANCISCO HERMILSON DA COSTA MARCOS, MARIA ISABEL DE CASTRO CALDAS
Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria, e da outras providências.
Constitui a Comissão permanente para o recebimento de material definitivo de grande vulto, do Município de Paracuru/CE e da outras providências.
Coletiva: FRANCISCO GUSTAVO COSTA DA ROCHA, JOAO NOGUEIRA CHOLES, PEDRO IVO DA SILVA MENEZES, JACQUELINE GOMES DE CASTRO
Nomeia o Sr. JOSÉ XAVIER MOREIRA para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Relações Institucionais, da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE.
Agente: JOSE XAVIER MOREIRA
Cargo: SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES PÚBLICAS INSTITUCIONAIS
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria, e da outras providências.
Coletiva: MARIA DA CONCEICAO DAMASCENO DE FREITAS, SEOMARA GONCALVES DE OLIVEIRA ABREU, GERCINA RODRIGUES BRAGA
Designa os membros que constituirão a Comissão Permanente de Avaliação Especial de Desempenho do Município de Paracuru/CE e da outras providências.
Coletiva: ISMENIA MARA SOUSA DOS SANTOS BARBOZA, FRANCISCO HERMENEGILDO DA SILVA, MARIA ROSIMAR SOARES DE ABREU, MAISA DE SOUSA COSTA, BRUNA MATOS ARANHA
Nomeia a Sra. Maria Josecilia de Castro Sousa, para exercer interinamente o Cargo que indica e da outras providências.
Exonera o Sr. Ângelo Luís Leite Nóbrega do cargo que indica, e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, Francisco Colossenses Alves de Araújo como Fiscal de Contratos, da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera o Sr. Tiago Aguiar Abreu Portela Barroso do cargo que indica, e dá outras providências.
Agente: TIAGO AGUIAR ABREU PORTELA BARROSO
Cargo: SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Concessão de 2 1/2 meias diárias para a servidora Arlete de Oliveira Moreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza.
