Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, ANA PAULA SOUZA SILVA como Membro da Equipe do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Paracuru, e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria, e da outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, REBECCA RYSIA SANDERS RAMOS como Membro da Equipe do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Paracuru, e da outras providências.
Dispõe sobre a Cessão de Servidor e Adota Outras Providências.
Concessão de 1/2 diária para o servidor Marcos Antonio Bernardo Ferreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.
Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adora outras providências.
Designa os membros que constituirão a Comissão Permanente de Processo Administrativo e Sindicância do Município de Paracuru/CE e da outras providências.
Coletiva: ISMENIA MARA SOUSA DOS SANTOS BARBOZA, FRANCISCO HERMENEGILDO DA SILVA, MARIA ROSIMAR SOARES DE ABREU
Concede a Servidora Pública, Licença para tratar de Interresse Particular, e dá outras providências.
Concede a Interrupção da licença para Interesse Particular, e dá outras providências.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO, PROMOÇÃO, ANÁLISE DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E EXPEDIÇÃO DE CRF (CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA) PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.465/17, NO DECRETO Nº 9.310/18, BEM COMO NA LEI Nº 1.982, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de 2 1/2 diárias para a servidora Arlete de Oliveira Moreira para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza.
Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PARACURU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: FRANCISCA MARIA DA SILVA BARBOSA, RENER QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, MARIA HELENUCIA RODRIGUES
Licença para Trato de Interesse Particular
Concede diária ao servidor publico.
Concessão de 1/2 diária para o servidor Raulino Bastos Lima de Paiva para seu deslocamento até a cidade de Fortaleza.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: JOSE JAIR ROCHA DE SOUZA, FRANCISCO HERMILSON DA COSTA MARCOS, MARIA ISABEL DE CASTRO CALDAS
Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria, e da outras providências.