Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Paracuru, e da outras providências.

Concede o Servidor Público, Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências.

Concede Licença para Gestante, a servidora ANTONIA CARNEIRO DIAS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.

Concede Licença para Gestante, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, partir de 04 de dezembro de 2020 a 01 de junho de 2021, a servidora LARISSA MONTE EMILIANO, ocupante do cargo de Psicólogo, lotada na Secretaria de Assistência Social.

Conceder Licença para Gestante, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04 de dezembro de 2020 a 01 de junho de 2021, a servidora KAMILA NUNES ALBUQUERQUE MELO, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Prorroga em âmbito Municipal as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), na Secretaria da Saúde de Paracuru.

Determinar o retorno do Sr. Marco Antônio dos Santos ao cargo de origem, e dá outras providências.

Declara vago o Cargo que indica e dá outras providências.

Nomeia a Sra. Valdenice Barros Gomes para exercer o cargo que indica, e dá outras providências.

Designa a Comissão de Transição de Governo Municipal, e dá outras providências.

Concede Licença para Gestante, a Servidora CLEANE DE CASTRO SOUSA, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica II - Português, lotada na Secretaria de Educação do Município.

Revoga o ato de exoneração da Sra. Marilia do Nascimento Moura e dá outras providências.

Revoga o ato de exoneração do Sr. Hamilton do Nascimento Abreu Junior e dá outras providências.

Concede Licença para Gestante, a servidora Erika Reinaldo de Sousa, oculpante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria da Saúde do Município de Paracuru.

Concede Licença para Gestante, a servidora JANIELLY SOARES ROCHA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Concede ao Servidor Público, Licença para Tratar de Interesse Particular, e dá outras providências.

Revoga o ato de exoneração do Sr. Ewerton Silva Oliveira e dá outras providências.

Revoga o ato de exoneração dos Srs. Francisco Edson Sanders da Rocha e Elialdo Luiz Campelo Guerreiro e dá outras providências.

Exonera o Sr. Matheus Araújo de Sousa Carvalho do cargo que indica, e dá outras providências.

Exonera o Sr. Francisco Antônio Alves dos Santos do cargo que indica, e dá outras providências.

Exonera o sr. Francisco Matheus de Castro Leitão do cargo que indica, e dá outras providências.

Exonera o Sr. Francisco Martins da Silva do cargo que indica, e dá outras providências.

Exonera o Sr. Joaquim Michel de Queiroz do cargo que indica, e dá outras providências.

Exonera o Sr. Elialdo Luiz Campelo Guerreiro do cargo que indica, e dá outras providências.

Exonera o Sr. Antonio de Sousa Barbosa do cargo que indica, e dá outras providências.

Exonera o Sr. Mauro Saraiva Moreira do cargo que indica, e dá outras providências.

Exonera o Sr. Francisco Edson Sanders da Rocha do cargo que indica, e dá outras providências.

Exonera o Sr. Genivaldo Tome de Oliveira do cargo que indica, e dá outras providências.

Exonera o Sr. David Nunes de Lima do cargo que indica, e dá outras providências.

Exonera o Sr. Fredson José de Menezes Gomes do cargo que indica, e dá outras providências.