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Lista de Portarias Foram encontrados 2776 registros

NOMEAÇÃO: 010376/2021 01/03/2021

01/03/2021

Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.

Coletiva: VAGNER JOSE DOS SANTOS, JOAO RUFINO DE SOUSA

NOMEAÇÃO: 010375/2021 01/03/2021

01/03/2021

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo I. parte integrante desta Portaria.

Coletiva: BRUNA MATOS ARANHA, ELISIANE ALVES DE SOUSA, FRANCISCO RENIE DE SOUSA SILVA, MARIA FATIMA BRAGA PAZ, CICERA ARIZE ROCHA DE SOUSA

EXONERAÇÃO: 010374/2021 01/03/2021

01/03/2021

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR, PEDRO IVO DA SILVA MENEZES

REMOÇÃO: 010367/2021 01/03/2021

01/03/2021

REMOVE os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: ANGELA MARIA DUARTE DOS SANTOS, FRANCISCA SILVIA DE SOUSA SILVA

CONCESSÃO: 010366/2021 01/03/2021

01/03/2021

Concede Licença para tartar de Interesse Particular a Mosêa Evangelista, pelo período de 08/03/2021 a 06/03/2024;

Agente: MOSEA EVANGELISTA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CARGO VAGO: 010365/2021 01/03/2021

01/03/2021

Declaro Vago o cargo de Auxiliar de Serviços, em decorrência da vacância de Maria do Carmo Barbosa Neto;

Agente: MARIA DO CARMO BARBOSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONCESSÃO: 010364/2021 01/03/2021

01/03/2021

Concede Licença para tartar de Interesse Particular a Maisa Almeida dos Santos, pelo período de 01/03/2021 a 28/02/2024;

Agente: MAISA ALMEIDA DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II

NOMEAÇÃO: 010363/2021 01/03/2021

01/03/2021

Nomeia os representantes do Poder Público Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para compor o colegiado, Biênio 2021/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia-COMDEPAR-PARACURU.

Coletiva: JOSEFA CRYSLEIDE RODRIGUES LOPES, MARINEIDE SANTOS MONTEIRO

DIÁRIA: 250259/2021 25/02/2021

25/02/2021

Concessão de 1 diária para o servidor Francisco João Martins da Silva para deslocamento até a cidade de Quixeramobim.

Agente: FRANCISCO JOAO MARTINS DA SILVA

Cargo: MOTORISTA CATEGORIA D

DIÁRIA: 190255/2021 19/02/2021

19/02/2021

Concessão de 1 diária ao servidor Emiliano Sales Sousa para deslocamento até a cidade de Quixeramobim.

Agente: EMILIANO SALES SOUSA BARBOSA

Cargo: MOTORISTA CATEGORIA D

DIÁRIA: 170253/2021 17/02/2021

17/02/2021

Concessão de 1 diária para o servidor Emiliano Sales Sousa para deslocamento até a cidade de Quixeramobim.

Agente: EMILIANO SALES SOUSA BARBOSA

Cargo: MOTORISTA CATEGORIA D

NOMEAÇÃO: 090245/2021 09/02/2021

09/02/2021

Nomeia os Representantes do Poder Público/Governo e as Organizações da Sociedade Civil para compor o colegiado, Biênio 2019/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS-Paracuru.

Coletiva: JOSE ADRIANO PIRES DE SOUSA FILHO, MARINEIDE SANTOS MONTEIRO, EMANUEL CIPRIANO DA SILVA, WELNA MARIA BARROSO SARAIVA, FRANCISCO JOSE BASTOS SOARES, FRANCISCO ANILTON MOREIRA DE CASTRO

LICENÇA: 030238/2021 03/02/2021

03/02/2021

Concede Licença Gestante de Maria Jacqueline da Silva Araújo pelo período de 03/02/2021 a 01/08/2021;

Agente: MARIA JACQUELINE DA SILVA ARAUJO

Cargo: AUXILIAR DE FARMÁCIA

DESIGNAÇÃO: 020273/2021 02/02/2021

02/02/2021

Designa sem ônus para a municipalidade, Cleber Barbosa da Silva como LIQUIDANTE da Secretaria de Segurança Patrimonial Cidadania e Trânsito do Município, e dá outras providências.

Agente: CLEBER BARBOSA DA SILVA

Cargo: LIQUIDANTE

DESIGNAÇÃO: 020272/2021 02/02/2021

02/02/2021

Designa sem ônus para a municipalidade, Diego Ribeiro Cunha Braga como RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO DE OBRAS da Prefeitura de Paracuru, e dá outras providências.

Agente: DIEGO RIBEIRO CUNHA BRAGA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE OBRAS

DESIGNAÇÃO: 020271/2021 02/02/2021

02/02/2021

Designa sem ônus para a municipalidade, Valdenice Barros Gomes como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências.

Agente: VALDENICE BARROS GOMES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 020270/2021 02/02/2021

02/02/2021

Designa sem ônus para a municipalidade, o Secretário de Administração e Finanças Mauro Fernandes de Sousa como ORDENADOR DE DESPESA da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais, e dá outras providências.

Agente: MAURO FERNANDES DE SOUZA

Cargo: ORDENADOR DE DESPESA

DESIGNAÇÃO: 020269/2021 02/02/2021

02/02/2021

Designa sem ônus para a municipalidade, Antenor Luzardo Gomes como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Agropecuária Pesca e Recursos Hídricos, e dá outras providências.

Agente: ANTENOR LUZARDO GOMES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 020268/2021 02/02/2021

02/02/2021

Designa sem ônus para a municipalidade, Antenor Luzardo Gomes como LIQUIDANTE da Secretaria de Agropecuária Pesca e Recursos Hídricos, e dá outras providências.

Agente: ANTENOR LUZARDO GOMES

Cargo: LIQUIDANTE

DESIGNAÇÃO: 020267/2021 02/02/2021

02/02/2021

Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Paracuru/CE.

Coletiva: LARISSA ALEXANDRE BRAGA, THIAGO GADELHA SANDERS

NOMEAÇÃO: 020266/2021 02/02/2021

02/02/2021

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.

Coletiva: EDVAN BRAGA ANDRADE, JOSE ALBERTO MOREIRA FILHO, FRANCISCO INACIO GOMES NETO, DEBORA SOARES VIEIRA, VALGLEICIA LEITE DE CASTRO

NOMEAÇÃO: 020265/2021 02/02/2021

02/02/2021

Nomeia ocupantes das Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria, e dá outras providências.

Agente: ANTONIO LIMA DE CASTRO

Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-7

DESIGNAÇÃO: 020264/2021 02/02/2021

02/02/2021

Designa sem ônus para a municipalidade, Francisco Damasceno Leitão como RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA da Prefeitura de Paracuru, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO DAMASCENO LEITAO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DA LIMPEZA PÚBLICA

DESIGNAÇÃO: 020263/2021 02/02/2021

02/02/2021

Designa sem ônus para a municipalidade, Sandra Helena Gomes Gonçalves como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Infraestrutura do Município, e dá outras providências.

Agente: SANDRA HELENA GOMES GONCALVES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 020262/2021 02/02/2021

02/02/2021

Designa sem ônus para a municipalidade, Karine Meireles Muniz como LIQUIDANTE da Secretaria de Infraestrutura do Município, e dá outras providências.

Agente: KARINE MEIRELES MUNIZ

Cargo: LIQUIDANTE

NOMEAÇÃO: 020261/2021 02/02/2021

02/02/2021

Nomeia os Membros que constituirão a Comissão Municipal do Programa Garantia Safra no âmbito do Município de Paracuru.

Coletiva: FRANCISCO JOSE BASTOS SOARES, JOSE MARCOS DE SOUSA

NOMEAÇÃO: 010260/2021 01/02/2021

01/02/2021

Nomeia ocupantes das Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria e dá outras providências.

Coletiva: JOSE ALMEIDA, FRANCISCA JACQUELINE OLIVEIRA BARROSO

NOMEAÇÃO: 010259/2021 01/02/2021

01/02/2021

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria.

Coletiva: ADRIANO ALVES PESSOA, DIEILANE RODRIGUES BARROSO

EXONERAÇÃO: 010258/2021 01/02/2021

01/02/2021

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria.

Coletiva: JOSE ALBERTO MOREIRA FILHO, EDVAN BRAGA ANDRADE

EXONERAÇÃO: 010257/2021 01/02/2021

01/02/2021

Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.

Agente: ANTONIO LIMA DE CASTRO

Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-5

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