Dispõe sobre a exoneração do ocupante de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
"Designa, se ônus para municipalidade, o servidor que indica, para exercer a função de FISCAL DO MEIO AMBIENTE, na Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, e dá outras providências."
Institui, no âmbito do poder execultivo municipal, o Conselho de Governança Municipal-CGOV, e dá outras providências.
Concessão de 2 diárias para a servidora Joana Darque Moreira da Silva pata o deslocamento até a cidade de Fortaleza.
Torna obrigatório a fiscalização aos veículos estabelecidos na Lei Municipal n°.1775 de abril de 2017.
Concessão de 1 diária para o servidor Francisco João Martins da Silva para seu deslocamento até a cidade de Quixeramobim.
NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONTANTES DA RELAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTES DA RELAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede a Servidora Pública, Licença para tratar de Interresse Particular, e dá outras providências.
NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC, E REVOGA A PORTARIA NNº059 DE 04 DE MARÇO DE 2020.
EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTES DA RELAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: RUTH RAQUEL MARTINS DE SOUSA DAMASCENO
Cargo: CHEFE DE PROGRAMAS E PROJETOS - DAS - 5
Concede gratificação por titulação em nível de especialização.
NOMEIA OCUPANTES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONSTANTES DA RELAÇAO DO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.
NOMEIA OCUPANTES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONSTANTES DA RELAÇAO DO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: VALDECIR PEREIRA GOMES, GADELHA NUNES DE SOUSA, JOSE LINDOMAR DOS SANTOS, JULIANA OLIVEIRA DE ALENCAR, PEDRO SILVA DA ROCHA, JOAO FERREIRA DE ARAUJO, JOAO SILVA DE FREITAS, MARIA DO SOCORRO ALVES DE CASTRO, JAMISSON TAFFAREL MATOS ALBUQUERQUE, ANA PAULA LOPES DE CASTRO, FRANCISCO EDVARDO ALVES DOS SANTOS
EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTES DA RELAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONSTANTES DA RELAÇÃO DO ANEXO ÚNICO PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: EMERSON SILVA OLIVEIRA, ANTONIO IRANILDO OLIVEIRA JUVENCIO, FRANCISCO JARBAS FLORINDO DE CASTRO
Concede Licença para Interesse Particular, e da outras providências.
Concede Licença para Interesse Particular, e da outras providências.
Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB - BIÊNIO 2021-2022, e dá outras providências.
Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB - BIÊNIO 2021-2022, e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Declara vago o cargo que indica, e da outras providências.
Defere afastamento para servir a outro órgão ou entidade e ouyras provdências.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.
