Concessão de 3 diárias ao servidor Angelo Luis Leite Nobrega para seu deslocamento até a cidade de Brasília.
Nomeia os representantes para a Comissão Intersetorial pelos direitos da Infência e adolescência - SELO UNICEF - Município Aprovado - Edição 2021/2024. e dá outras providências.
Concede Interrupção de Licença para Interesse Particular
Concede Licença Maternidade a Antonizia da Silva Cardoso
Institui e Nomeia a Comissão Municipal do PPA - Plano Plurianual 2022-2025 - Participativo, e dá outras providências.
Coletiva: TIAGO AGUIAR ABREU PORTELA BARROSO, MARIA JOSECILIA DE CASTRO SOUSA, WILLIAMS THAMES DE GOIS NOGUEIRA
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Agente: ELISANGELA MARIA NUNES DO NASCIMENTO
Cargo: CHEFE DE ESTUDOS, INFORMAÇÕES, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
REMOVE os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: PEDRO JORGE COSTA SOUSA GURGEL JUNIOR, LIDIANE RAMOS LIMA, MARIA GENIRA REBOUCAS DE QUEIROZ
Designa sem ônus para a municipalidade, MÁRIO CORDEIO MAGALHÃES como RESPONSÁVEL DO SETOR DE TRANSPORTES E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA da Prefeitura de Paracuru e dá outras providências.
Agente: MARIO CORDEIRO MAGALHAES
Cargo: RESPONSÁVEL DO SETOR DE TRANSPORTES E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Dispõe sobre a exoneração do ocupante de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
"Designa, se ônus para municipalidade, o servidor que indica, para exercer a função de FISCAL DO MEIO AMBIENTE, na Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, e dá outras providências."
Institui, no âmbito do poder execultivo municipal, o Conselho de Governança Municipal-CGOV, e dá outras providências.
Concessão de 2 diárias para a servidora Joana Darque Moreira da Silva pata o deslocamento até a cidade de Fortaleza.
Torna obrigatório a fiscalização aos veículos estabelecidos na Lei Municipal n°.1775 de abril de 2017.
Concede Diária
Concessão de 1 diária para o servidor Francisco João Martins da Silva para seu deslocamento até a cidade de Quixeramobim.
NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONTANTES DA RELAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTES DA RELAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede a Servidora Pública, Licença para tratar de Interresse Particular, e dá outras providências.
NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC, E REVOGA A PORTARIA NNº059 DE 04 DE MARÇO DE 2020.
EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTES DA RELAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: RUTH RAQUEL MARTINS DE SOUSA DAMASCENO
Cargo: CHEFE DE PROGRAMAS E PROJETOS - DAS - 5
Concede gratificação por titulação em nível de especialização.
NOMEIA OCUPANTES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONSTANTES DA RELAÇAO DO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMOÇÃO EM GRADE
Declara vago o cargo que indica, e dá outras providências.