DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCOS EDUARDO SOUSA DA SILVA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 05/11/2024 À 06/11/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR, NO PERÍODO DE 04/11/2024 À 07/ [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18/10/2024, A FIM DE CONCEDE M [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS COPFIN DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACURU.
INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABAFADOR AUDITIVO PARA ATENDER ESTUDANTES PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO (TEA) MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA R [...]
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 20 [...]
APROVA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO [...]
