FICHA DE INSCRIÇÃO

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINAL DO OBJETO

FORMULÁRIO DE RECURSO

DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO E CONTRAPARTIDA

DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

AÇÕES DE ACESSIBILIDADE PROPOSTAS NO PROJETO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

CARTA COLETIVA DE ANUÊNCIA DOS GRUPOS

A Prefeitura Municipal de Paracuru, por meio do Secretaria de Cultura e Economia Criativa, no uso de suas atribuições legais, torna publico para conhecimento de todos interessados o Edital São João dos Ventos 2025, com base nas Lei Municipal LEI Nº 2.155/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024, nos termos dos artigos 23, V, 215 e 2016 da cosnstituição federal de 1988, art. 174 da lei organica do municipio de paracuru, art. 74, 2 da lei n 14,133/2021.

CHAMADA PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS DO PROGRAMA CUIDADORES EDUCACIONAIS PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARACURU, NO ANO LETIVO DE 2025.

CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARACURU PARA A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO.

TERMO DE POSSE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARACURU, SR. FRAMCISCO HENES FERREIRA CUNHA.

ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA DOS(AS) ESTUDANTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARACURU PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resulta Final

Resultado Final de Analise Curricular - Primeira Etapa

RESULTADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - CHAMADA PUBLICA N. 001/2024

Resultado Preliminar da Análise Curricular Primeira Etapa.

Fica alterado o item 4.11 da Atribuições do Alfabetizador Popular que passa a vigorar com a seguinte redação:

Fica alterado o Cronograma de Atividades, de que trata o item 11 da Chamada Pública n" OL/2O24 - Programa Brasil Alfabetízado - PBA, passando a vigorar conforme Anexo Único, parte integrante deste Adiüvo.

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA NOVO CICLO.

TERMO DE COMODATO 01/2024

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Acordo de Cooperação Técnica.

EDITAL DE CHAMAMENTO POBLICO PARA FOMENTO A PROGRAMACAO DE ESPACOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTisTICO CuITURAIS DO MUNIcipIO DE PARACuRU COM RECURSOS DA POLiTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CUITURA -PNAB - EDITAL N9 03/2024. RESuLIADO FINAL DE AVALIACAO E SELECAO.

EDiTAL DE FOMENTO AS AÇOES CULTURAIS -POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA -PARACURU/CE -EDITAL N9 02/2024. RESULTADO PRELIMINAR DE AVALiAÇÃO E SELEÇÃO.

EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PARACURU/CE - EDITAL N2 02/2024. RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICD PARA FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES ElINICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PARACURU COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA — PNAB - EDITAL lo12 03/2024. RESU-LTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO

I ADITIVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PARACURU COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB - EDITAL Nº 03/2024

I ADITIVO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PARACURU/CE - EDITAL Nº 02/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PARACURU COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB - EDITAL Nº 03/2024