Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)

ATA DA REUNIÃO DA 1º ESCUTA PÚBLICA SOBRE O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR - PENAB

Termo de Homologac¸a~o e Convocac¸a~o do Edital de Concessão de Apoio Financeiro aos Grupos de Quadrilhas

RESOLVE convocar os candidatos aprovados, constantes do Anexo Único, parte integrante deste Edital, para comparecerem à sede da Secretaria Municipal de Educação.

1º Aditivo ao Edital de Concessão de Apoio Financeiro aos Grupos de Quadrilhas

Concessão de Apoio Financeiro aos Grupos de Quadrilhas

Edital Processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Paracuru- CE.

Lista de Espera em: Creches - Pre-Escola - Fundamental - EJA

Plano Municipal de Educação

Errata nº01/2024, Ratifica Edital nº001/2024

EDITAL N" OOl/20241 CNIPC/PARACURU CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE PARACURU BIÊNIO 2024-2026

Lista de Medicamentos de Alto Custo

Convoca os candidatos aprovados, constantes do Anexo Único, parte integrante o Edital.

CARTILHA DE AVALIAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO SITE / PORTAL DE TRANPARÊNCIA

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS (CGPD), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE.

Plano Intersetorial pela primeira Infância de Paracuru-CE

Recomenda providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos.

RGM CONSOLIDADO - 2023

Lista de Medicamentos da Farmácia Básica do SUS

Recomendação MP. Legalidade. Moralidade. Cargo Público. Vedação ao Nepotismo.

Notifica os contribuintes de imóveis localizados na zona urbana ou de expansão urbana nesta Municipalidade a comparecerem.

PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº2023.09.20.01CP

Edital de Chamamento Público n°2023.09.20.01CP - Demais áreas culturais constantes no art. 8° da Lei Paulo Gustavo.

O Município de Paracuru-CE, por intermédio do Conselho da Criança e do Adolescente, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Resolução n°137 de 21 de janeiro de 2010 e na Lei Municipal nº 1.876, de 04 de abril de 2019, torna público o presente Edital de Chamada Pública visando a seleção de propostas apresentadas por Organização da Sociedade Civil interessada em credenciar projetos para obtenção de Certificado de Captação de Recursos – CCR.

RESOLUCÃO Nº 008/2023/COMDICA, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre Aprovação do Edital de Chamada Pública visando a seleção de propostas apresentadas por Organização da Sociedade Civil interessada em credenciar propostas para o Conselho da Criança e do Adolescente – COMDICA, para obtenção de Certificado de Captação de Recursos – CCR.

RESOLUCÃO Nº 008/2023/COMDICA, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.. Dispõe sobre Aprovação do Edital de Chamada Pública visando a seleção de propostas apresentadas por Organização da Sociedade Civil interessada em credenciar propostas para o Conselho da Criança e do Adolescente – COMDICA, para obtenção de Certificado de Captação de Recursos – CCR.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO Do MUNICÍPAL. DE PARACURU.

Primeiro Aditivo do Edital Nº001/2023/COMDICA