EDITAL N" OOl/20241 CNIPC/PARACURU CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE PARACURU BIÊNIO 2024-2026
Lista de Medicamentos de Alto Custo
Convoca os candidatos aprovados, constantes do Anexo Único, parte integrante o Edital.
CARTILHA DE AVALIAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO SITE / PORTAL DE TRANPARÊNCIA
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS (CGPD), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE.
Plano Intersetorial pela primeira Infância de Paracuru-CE
Recomenda providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos.
Lista de Medicamentos da Farmácia Básica do SUS
Recomendação MP. Legalidade. Moralidade. Cargo Público. Vedação ao Nepotismo.
Notifica os contribuintes de imóveis localizados na zona urbana ou de expansão urbana nesta Municipalidade a comparecerem.
PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº2023.09.20.01CP
Edital de Chamamento Público n°2023.09.20.01CP - Demais áreas culturais constantes no art. 8° da Lei Paulo Gustavo.
O Município de Paracuru-CE, por intermédio do Conselho da Criança e do Adolescente, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Resolução n°137 de 21 de janeiro de 2010 e na Lei Municipal nº 1.876, de 04 de abril de 2019, torna público o presente Edital de Chamada Pública visando a seleção de propostas apresentadas por Organização da Sociedade Civil interessada em credenciar projetos para obtenção de Certificado de Captação de Recursos CCR.
RESOLUCÃO Nº 008/2023/COMDICA, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre Aprovação do Edital de Chamada Pública visando a seleção de propostas apresentadas por Organização da Sociedade Civil interessada em credenciar propostas para o Conselho da Criança e do Adolescente COMDICA, para obtenção de Certificado de Captação de Recursos CCR.
RESOLUCÃO Nº 008/2023/COMDICA, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.. Dispõe sobre Aprovação do Edital de Chamada Pública visando a seleção de propostas apresentadas por Organização da Sociedade Civil interessada em credenciar propostas para o Conselho da Criança e do Adolescente COMDICA, para obtenção de Certificado de Captação de Recursos CCR.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO Do MUNICÍPAL. DE PARACURU.
Primeiro Aditivo do Edital Nº001/2023/COMDICA
Resultado Final Conselho Tutelar
Resultado Premilinar da Avaliação do Conselho Tutelar
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO.
ADITIVO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, FIRMADO EM 28 DE JUNHO DE 2022, ENTRE O MUNICÍPIO DE PARACURU E A EMPRESA DIGITALCONSIG SISTEMA EIRELI PARA OS FINS SEGUIR EXPOSTOS.
RESULTADO DEFINITIVO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.05.22.01CP
AVISO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO DEFINITIVO
Gabarito Prova Escrita Conselho Tutelar
ATA COMPLEMENTAR DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE JUNTADA DE PARECERES TÉCNICOS DA CHAMADA PÚBLICA N° 2023.05.22.01CP
