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Licenciamento Ambiental Li Nº 142026 2026 26/08/2026Acessar Publicação 142026 2026 26/08/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU torna público que RECEBEU da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DE PARAIPABA - SETUR / SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DE PARACURU - SETUR, através do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2026, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Nº 14/2026 para atividade classificada como pavimentação asfáltica e sinalização do Projeto Sinalize, sob ART nº CE20261824744, abrangendo uma área total de 20.000m² distribuída entre as nove vias: Estrada do Guajirú, Rua Maria de Lourdes da Rocha, Travessa Arthur Moreira, Rua Antônio Tabosa Leitão, Rua Arthur Moreira, Rua Bento de Paiva, Rua José Abdoral de Oliveira, Rua Francisca Helena da Rocha e Rua Rui Loureiro, localizada no município de Paracuru - Ceará.Acessar Requerimento Refis 2026 22/06/2026 · REQUERIMENTO PARA ADESÃO AO REFIS 2026Acessar Edital de Seleção Pública N 0012026 - Setur: 001/2026 - Edital de Seleção Pública N° 001/2026 - Setur 23/01/2026 · REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO, SELEÇÃO E SORTEIO PÚBLICO DE VAGAS PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADES COMERCIAIS EM CARATER TEMPORARIO DURANTE O CARNAVAL DE PARACURU 2026Acessar Comunicado do Processo Seletivo Simplificado 2025 11/08/2025 · PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Resultado Final Processo Seletivo Simplificado: 001.2025/2025 06/08/2025 · PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2025 - SMCSP COMUNICADO 01 - NOVO CRONOGRAMAAcessar Chamada para Entrega do Vale Gás 2025 04/08/2025 · ULTIMA CHAMADA PARA ENTREGA DO VALE GÁSAcessar Edital: 041.2025/2025 01/08/2025 · PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ENSINO DE PARACURU.Acessar Edital: 0012025/2025 25/07/2025 · PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE GARIS.Acessar Edital: 012025/ 18/07/2025 · EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE ESCOLHA DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PARACURU-CEAcessar Anexo: 8/2025 - Edital São João dos Ventos 13/05/2025 · FICHA DE INSCRIÇÃOAcessar Anexo: 7/2025 - Edital São João dos Ventos 13/05/2025 · RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINAL DO OBJETOAcessar Anexo: 6/2025 - Edital São João dos Ventos 13/05/2025 · FORMULÁRIO DE RECURSOAcessar Anexo: 5/2025 - Edital São João dos Ventos 13/05/2025 · DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO E CONTRAPARTIDAAcessar Anexo: 4/2025 - Edital São João dos Ventos 13/05/2025 · DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIAAcessar Anexo: 3/2025 - Edital São João dos Ventos 13/05/2025 · AÇÕES DE ACESSIBILIDADE PROPOSTAS NO PROJETO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAAcessar Anexo: 2/2023 - Edital São João dos Ventos 13/05/2025 · CARTA COLETIVA DE ANUÊNCIA DOS GRUPOSAcessar Edital: 01/2025 13/05/2025 · A Prefeitura Municipal de Paracuru, por meio do Secretaria de Cultura e Economia Criativa, no uso de suas atribuições legais, torna publico para conhecimento de todos interessados o Edital São João dos Ventos 2025, com base nas Lei Municipal LEI Nº 2.155/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024, nos termos dos artigos 23, V, 215 e 2016 da cosnstituição federal de 1988, art. 174 da lei organica do municipio de paracuru, art. 74, 2 da lei n 14,133/2021.Acessar Edital: 002/2025 24/01/2025 · CHAMADA PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS DO PROGRAMA CUIDADORES EDUCACIONAIS PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARACURU, NO ANO LETIVO DE 2025.Acessar Edital de Convocação: 17010012025/2025 17/01/2025 · CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARACURU PARA A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO.Acessar Termo de Posse 2025 01/01/2025 · TERMO DE POSSE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARACURU, SR. FRAMCISCO HENES FERREIRA CUNHA.Acessar Matriculas dos Estudantes das Escolas Publicas do Municipio: 466/2025 16/12/2024 · ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA DOS(AS) ESTUDANTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARACURU PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar PCA - Plano de Contratações Anual 2025 04/12/2024Acessar Resultado Final Chamanto Público 2024 - Chamada Publica - Programa Brasil Alfabetizando 2024 29/11/2024 · Resulta FinalAcessar Resultado Chamamento Publico: 022024/2024 - Chamada Publica - Programa Brasil Alfabetizando 2024 26/11/2024 · Resultado Final de Analise Curricular - Primeira EtapaAcessar Interposição de Recurso 2024 - Chamada Publica - Programa Brasil Alfabetizando 2024 26/11/2024 · RESULTADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - CHAMADA PUBLICA N. 001/2024Acessar Resultado Chamamento Publico: 12024/2024 - Chamada Publica - Programa Brasil Alfabetizando 2024 25/11/2024 · Resultado Preliminar da Análise Curricular Primeira Etapa.Acessar Aditivo: 2/2024 - Chamada Publica - Programa Brasil Alfabetizando 2024 22/11/2024 · Fica alterado o item 4.11 da Atribuições do Alfabetizador Popular que passa a vigorar com a seguinte redação:Acessar Aditivo: 01/2024 - Chamada Publica - Programa Brasil Alfabetizando 2024 22/11/2024 · Fica alterado o Cronograma de Atividades, de que trata o item 11 da Chamada Pública n" OL/2O24 - Programa Brasil Alfabetízado - PBA, passando a vigorar conforme Anexo Único, parte integrante deste Adiüvo.Acessar Edital de Chamada Pública: 0012024/2024 - Chamada Publica - Programa Brasil Alfabetizando 2024 14/11/2024 · CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA NOVO CICLO.Acessar

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