CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE TRATORISTA DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a concessão de diárias, no que se refere aos artigos 12 e 13 Lei Municipal 1.391 de Março de 2013.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de mútua cooperação com a ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIL DE PARACURU – ABPCP e dá outras providências.

Reajusta os valores mínimos dos vencimentos básicos dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo e comissionados, do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL ÀS RUAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece como de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL ÀS RUAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZANDO A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, INICIADO NO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Regulamenta o piso salarial profissional no âmbito municipal para os profissionais do magistério público da educação básica e altera o piso salarial dos cargos de professor com formação em nível médio e professor com formação em nível superior, do exercício de 2016, e dá outras providências."

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de Uso Sem Ônus de Bem Público Municipal que indica com a Associação dos Pescadores da Barra do Rio Curu, e dá outras providências.

Institui o sistema eletrônico de gestão, para o cumprimento das obrigações fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN no Município de Paracuru e dá outras providências.

“Autoriza o Município de Paracuru a realizar contratação temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências”

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar às entidades associativas indicadas no anexo I desta lei os bens móveis que indica e dá outras providências.

Regulamenta a prática de Kitesurf no Município de Paracuru-Ce.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL ÀS RUAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ALTERA REDAÇÃO OFICIAL DA LEI MUNICIPAL Nº 1.520 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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