Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Exonera a pedido, Josemar Silva Damasceno, provimento que indica.
WEMBLEY GOMES COSTA, Prefeito Municipal de Paracuru, no uso e gozo de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Paracuru, e considerando o Decreto n° 041201/2023, de 04 de dezembro de 2023 que defini recesso de final de ano no âmbito da Administração Municipal de Paracuru/CE, e dá outras providências.
Processo Administrativo. Advetência. Possibilidade.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Agente: JOSE VALDIR LOURERO DA SILVA
Cargo: GERENTE DO NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DE POÇOS, ADUTORAS E CHAFARIZES
CONCEDE 01 MEIA DIÁRIA A MESMA, PARA PARTICIPAR DA XVII ENCONTRO ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO CGE. TEMA: CONTROLE INTERNO, ORIENTANDO E MONITORANDO RESULTADOS.
CONCEDE 01 MEIA DIÁRIA A MESMA, PARA PARTICIPAR DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA RECIGP - REDE ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO DA GESTÃO PÚBLICA - CEARÁ.
Concede a Licença para Tratamento de Saúde, e dá outras providências.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo ÚInico, parte integrante desta Portaria.
CONCEDE DUAS MEIAS DIÁRIAS PARA A MESMA PARTICIPAR DA OFICINA ESTADUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO CUIDADO FARMACEUTICO NO SUS.
Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências.
CONCEDE 05 MEIAS DIÁRIAS PARA QUE O MESMO POSSA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO 14.133/2023
CONCEDE 05 DIÁRIAS PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO 14.133/2023 - CURSO DE LICITAÇÃO E COMPRAS / FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS.
CONCEDE 05 MEIAS DIÁRIAS PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO 14.133/2023. CURSO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS: TEORIA E PRÁTICA À LUZ DA NOVA LEI.
ONDE O MESMO PARTICIPARÁ DE REUNIÕES NO MEC, FNDE, MINISTÉRIO DAS CIDADES, FUNASA, CÂMARA FEDERAL , SENADO FEDERAL, MINISTÉRIO DE TURISMO, MINISTÉRIO DA CULTURA E MINISTÉRIO DA SAÚDE.
CONCEDE 05 MEIAS DIÁRIAS PARA QUE A MESMA PARTICIPE DO CURSO - LICITAÇÕES E CONTRATOS: TEORIA E PRÁTICA A LUZ DA LEI Nº 14.133/2021.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.
CONCEDE 05 MEIAS DIÁRIAS PARA QUE A MESMA PARTICIPE DO CURSO - LICITAÇÕES E CONTRATOS: TEORIA E PRÁTICA A LUZ DA LEI Nº 14.133/2021.
CONCEDE 05 MEIAS DIÁRIAS PARA QUE O MESMO PARTICIPE DO CURSO - LICITAÇÕES E CONTRATOS: TEORIA E PRÁTICA A LUZ DA LEI Nº 14.133/2021.
CONCEDE 05 MEIAS DIÁRIAS PARA QUE O MESMO PARTICIPE DO CURSO - LICITAÇÕES E CONTRATOS: TEORIA E PRÁTICA A LUZ DA LEI Nº 14.133/2021.
CONCEDE 05 MEIAS DIÁRIAS PARA QUE A MESMA PARTICIPE DO CURSO - LICITAÇÕES E CONTRATOS: TEORIA E PRÁTICA A LUZ DA LEI Nº 14.133/2021.
CONCEDE 05 MEIAS DIÁRIAS PARA QUE O MESMO PARTICIPE DO CURSO - LICITAÇÕES E CONTRATOS: TEORIA E PRÁTICA A LUZ DA LEI Nº 14.133/2021.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratiflcadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia os Representantes do Poder Público/Governo e as Organizações da Sociedade Civil para Compor o colegiado, Biênio 2023/2025, do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS PARACURU).
Designa sem ônus para a municipalidade, PAULO MARCELO DE SOUSA TEIXEIRA como Liquidante, da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.
Nomeia a servidora pública municipal LARISSA ADELIA DE OLIVEIRA GASPAR, para ocupar o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL.
