Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva de carga horária, e dá outras providências.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
Coletiva: CARMELENA ALVES DE SOUZA, CLAUDIA NEIDE ALVES DE SOUSA, ANTONIO CARLOS SILVA COSTA, MARIA IZOLDA BRAGA GOMES, JOSE CLEUTON DA SILVA
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.
Coletiva: MARIA IZOLDA BRAGA GOMES, RAIMUNDO IVANILDO OLIVEIRA JUVENCIO, CLAUDIA NEIDE ALVES DE SOUSA
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: JOSE IRANILSON GOMES BARROS, RAIMUNDO IVANILDO OLIVEIRA JUVENCIO, JOSE ROBERTO ALMEIDA DE SOUSA, JESUS VERAS DO NASCIMENTO, EDGAR ALVES MARINHEIRO NETO, JOSE XAVIER MOREIRA, MARIA ELIANE FERREIRA DA SILVA, WAGNER SANTOS DE ARAUJO, JORDAO BRAGA ALMEIDA, SAUL BARROSO LOPES, MARIA CLEANE MORAIS COSTA, VALDEMY DE SOUZA NEPOMUCENO FILHO, JOSE DE SOUSA LIMA , ADNA LAIS DA SILVA SOUSA, ANA CIBELE ALMEIDA COSTA, SAMARA PEREIRA DE MORAES
Nomeia o Sr. JOSÉ IVANILTO DIAS do cargo que indica, e dá outras providências.
Exonera o Sr. FRANCISCO INÁCIO GOMES NETO do cargo que indica, e dá outras providências.
Agente: FRANCISCO INACIO GOMES NETO
Cargo: DIRETOR SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Exonera Servidora Público Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: JOSE IVANILTO DIAS, EDGAR ALVES MARINHEIRO NETO, ANTONIO ALEX DE SOUSA ALVES, JOSE ROBERTO ALMEIDA DE SOUSA, FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR, VALDEMY DE SOUZA NEPOMUCENO FILHO, MIRANDA MATOS DE ABREU, JOSE DE SOUSA LIMA , ADNA LAIS DA SILVA SOUSA, ANA CIBELE ALMEIDA COSTA, SAMARA PEREIRA DE MORAES
Designa sem ônus para a municipalidade, JOEL FREITAS RODRIGUES como Liquidante, da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Exonera a pedido, Josemar Silva Damasceno, provimento que indica.
WEMBLEY GOMES COSTA, Prefeito Municipal de Paracuru, no uso e gozo de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Paracuru, e considerando o Decreto n° 041201/2023, de 04 de dezembro de 2023 que defini recesso de final de ano no âmbito da Administração Municipal de Paracuru/CE, e dá outras providências.
Processo Administrativo. Advetência. Possibilidade.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Agente: JOSE VALDIR LOURERO DA SILVA
Cargo: GERENTE DO NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DE POÇOS, ADUTORAS E CHAFARIZES
CONCEDE 01 MEIA DIÁRIA A MESMA, PARA PARTICIPAR DA XVII ENCONTRO ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO CGE. TEMA: CONTROLE INTERNO, ORIENTANDO E MONITORANDO RESULTADOS.
CONCEDE 01 MEIA DIÁRIA A MESMA, PARA PARTICIPAR DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA RECIGP - REDE ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO DA GESTÃO PÚBLICA - CEARÁ.
Concede a Licença para Tratamento de Saúde, e dá outras providências.