Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente.
Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera. Nomeia. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade.
Defere requerimento de Afastamento para servir a outro Órgão ou Entidade, e dá outras providências.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria 010252/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria 010255/2024, e dá outras providências.
Agente: JOEL FREITAS RODRIGUES
Cargo: RESPONSÁVEL PELO DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
Nomeia o Sr. DANIEL FELIX DA SILVA do cargo que indica, e da outras providencias.
Designa sem ônus para a municipalidade, JOSÉ ROBERTO BARROS DOS SANTOS como FISCAL DE CONTRATO DA LIMPEZA PÚBLICA da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
Nomeia ocupantes das funeções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funeções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: FRANCISCO EDSON SANDERS DA ROCHA, JULIANA DO NASCIMENTO MENDES, ANTONIZIA DA SILVA CARDOSO, JOSE JADSON SALES DE OLIVEIRA , ROSILENE ALVES DE OLIVEIRA, UILISSON GARDSSON MOTA SOARES, EMANUEL TEIXEIRA DA SILVA, AURINETE DA COSTA BARBOSA, JOSE MARCIO DE LIMA, TAINA COSTA DOS SANTOS, FRANCISCO RENATO GOMES DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS FELIX MENDES, ODILON MACHADO PINTO NETO, JOCILDO ANDRADE DA SILVA, MAELY SOUSA DOS SANTOS PRACIANO, EVELYN ESTEFANY BRAZ VIEIRA, ANTONIO EMILIANO TEIXEIRA DA SILVA, MARIA DE FA
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.
Coletiva: JOAO LIMA NETO, ANTONIZIA DA SILVA CARDOSO, PAULO CESAR FERREIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS FELIX MENDES, LIEGE LAURENTINO, ISMAEL SANTOS DE SOUSA, TATIANA MICHELE SILVA PIRES, ANTONIO EMILIANO TEIXEIRA DA SILVA, MARIA DE FATIMA FERREIRA BARBOSA, MARIA JACIRA BEZERRA, MAELY SOUSA DOS SANTOS PRACIANO, DANIEL FELIX DA SILVA
Designa sem ônus para a municipalidade, LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO, como GESTOR DE CONTRATO, da Controladoria do Município.
Designa a servidora RAQUEL FELIX DOS SANTOS para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Ciência Tecnologia e Inovação.
Agente: RAQUEL FELIX DOS SANTOS
Cargo: INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
Designa a servidora ANA THERCIA SOUSA JUCA para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria de Finanças do Município.
Agente: ANA THERCIA SOUSA JUCA
Cargo: INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
Designa sem Onus para a municipalidade, KARINE MEIRELES MUNIZ como Fiscal deContrato, da Secretaria de Finanças do Municipio.
Designa sem ônus para a municipalidade, MARIA ROSALIA FERNANDES DE SOUSA como Liquidante, da Secretaria de Finanças.
Designa sem Onus para a municipalidade, MARIA JACIRA BEZERRA, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria de Administracao.
Designa sem Onus para a municipalidade, MARCELO FBRREIRA DE ANDRADE, como GESTOR DE CONTRATO, da Procuradoria Geral do Municipio.
Designa o servidor ANTONIO JOSE SANTOS MAGALHAES para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Articulação Social.
Agente: ANTONIO JOSE SANTOS MAGALHAES
Cargo: INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
Designa sem ônus para a municipalidade, ANTONIO JOSE SANTOS MAGALHAES como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Articulação Social do Município.
Designa a servidora ELISANGELA DO AMARAL ANDRADE LANDIM para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Procuradoria Geral do Município.
Agente: ELISANGELA DO AMARAL ANDRADE LANDIM
Cargo: INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA, como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Saúde.