Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 2849 registros

NOMEAÇÃO: 0804121/2024 08/04/2024

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Agente: VALDIANA DA SILVA PACHECO

Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO II

DIÁRIA: 0404140RH/2024 04/04/2024

CONCEDE MEIA DIARIA PARA QUE O MESMO POSSA BUSCAR MEDICAMENTOS A SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PARACURU.

Agente: JOSE MOREIRA DE SOUSA FILHO

Cargo: ASSISTENTE TECNICO I DAS-6

NOMEAÇÃO DE COMISSÃO: 0404120/2024 04/04/2024

Designa os membros que constituirão a Comissão de Coordenação do Transporte Escolar do Município de Paracuru.

Coletiva: FRANCISCO MARCIANO PIMENTA DANTAS, IVANILSON COSTA DE SOUSA JUNIOR, ISMENIA MARA SOUSA DOS SANTOS BARBOZA, LUZIANNE SOARES ROCHA SANDERS, FRANCISCA GLEICIANE MELO DOS SANTOS

NOMEAÇÃO: 0404119/2024 04/04/2024

Nomeia a Sra. LUANA MELO RIBEIRO BATISTA do cargo que indica, e dá outras providências.

Agente: LUANA MELO RIBEIRO BATISTA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

EXONERAÇÃO: 0404118/2024 04/04/2024

Exonera a pedido a Sra,ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN do cargo que indica, e dá outras providências.

Agente: ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

NOMEAÇÃO: 0404117/2024 04/04/2024

Nomeia o Sr. FRANCISCO ALCÂNTARA BRUNO do cargo que indica, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO ALCANTARA BRUNO

Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO SOCIAL

EXONERAÇÃO: 0404116/2024 04/04/2024

Exonera o Sr. Francisco Alcântara Bruno do Cargo que indica, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO ALCANTARA BRUNO

Cargo: GERENTE DA CÉLULA DE MONITORAMENTO DAS DEMANDAS DA SOCIEDADE DAS-4

EXONERA A PEDIDO: 0404115/2024 04/04/2024

Exonera a Pedido o Sr. DAVI MENEZES DE CASTRO do cargo que indica, e dá outras providências.

Agente: DAVI MENEZES DE CASTRO

Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO SOCIAL

DETERMINAÇÃO: 040397/2024 04/04/2024

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO DE COMISSÃO: 0304114/2024 03/04/2024

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 0304113/2024 03/04/2024

Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.

Agente: CAMILA MARA LOPES SALES COSTA

Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-5

NOMEAÇÃO: 0204112/2024 02/04/2024

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Agente: IANA ISIS DE OLIVEIRA GOMES

Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO II

LICENÇA: 104146/2024 01/04/2024

Concede Licença de Gestante, e dá outras providencias.

Agente: MARCIA MARTINS DE SOUSA FELIX

Cargo: PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE 1

CARGO VAGO: 0104133/2024 01/04/2024

Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 0104132/2024 01/04/2024

Exonera Servidora Pública Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.

Agente: MARIA DO PERPETUO SOCORRO XAVIER BRUNO

Cargo: PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE 1

CARGO VAGO: 0104130/2024 01/04/2024

Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA: 0104129/2024 01/04/2024

Exonera Servidora Pública Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.

CARGO VAGO: 0104128/2024 01/04/2024

Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 0104127/2024 01/04/2024

Exonera Servidora Pública Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.

Agente: NATALIA DE LIMA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA CLASSE 2

NOMEAÇÃO DE COMISSÃO: 0104125.24RH/2024 01/04/2024

Nomeia as representantes do Poder Público Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para comor o colegiado, Biênio 2024/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paracuru.

Coletiva: JOSE ADRIANO PIRES DE SOUSA FILHO, FRANCISCA JUCINARA GOMES DA SILVA, MAELY SOUSA DOS SANTOS PRACIANO, MARIA ROSIMAR SOARES DE ABREU, TATIANA REBOUCAS DA SILVA, ANA MARIA MENDES VIEIRA, ANA CLECIA DA SILVA FACANHA, GILVAN LIMA SANTIAGO, JACKANNE ROCHA DE SOUSA, MARINEIDE SANTOS MONTEIRO, JOSE EDUARDO DA SILVA TEIXEIRA

DESIGNAÇÃO: 0104111/2024 01/04/2024

Designa o Responsável pela formulação do Estudo Técnico Preliminar, conforme preceitua o Art. 143 do Decreto n° 290501/2023, de 29 de maio de 2023.

Agente: DIEGO RIBEIRO CUNHA BRAGA

Cargo: INSTRUMENTALIZADOR DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR NO CASO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

DESIGNAÇÃO: 0104111B/2024 01/04/2024

Designa sem ônus para a municipalidade, ERICA KEYLIANY DOS SANTOS SILVA como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais.

Agente: ERICA KEYLIANY DOS SANTOS SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 0104111A/2024 01/04/2024

Designa sem ônus para a municipalidade, ERICA KEYLIANY DOS SANTOS SILVA como LIQUIDANTE da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais.

Agente: ERICA KEYLIANY DOS SANTOS SILVA

Cargo: LIQUIDANTE

EXONERAÇÃO: 0104110/2024 01/04/2024

Exonera a Sra. GABRIELA BARBOSA FERREIRA do cargo que indica, e dá outras providências.

Agente: GABRIELA BARBOSA FERREIRA

Cargo: COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FAMCEUTICA

DESIGNAÇÃO: 0104109/2024 01/04/2024

Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO MARTINS DA SILVA, como GESTOR DE CONTRATO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, das Secretarias Municipais.

Agente: FRANCISCO MARTINS DA SILVA

Cargo: GESTOR DE CONTRATO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA

DESIGNAÇÃO: 0104108/2024 01/04/2024

Designa sem ônus para a municipalidade, JOSÉ ROBERTO ALMEIDA DE SOUSA, como RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO DE OBRAS, das Secretarias Municipais.

Agente: JOSE ROBERTO ALMEIDA DE SOUSA

Cargo: RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO DE OBRAS

NOMEAÇÃO: 0104107/2024 01/04/2024

Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.

Coletiva: JOSE VALDO DE SOUSA SILVA, MARIA MARCIA MATOS DA SILVA

EXONERAÇÃO: 0104106/2024 01/04/2024

Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.

Agente: MYLENA KELLY FREITAS DE SOUZA MAGALHAES

Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-6

NOMEAÇÃO DE COMISSÃO: 0104105/2024 01/04/2024

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: ALEXANDRE ALVES GOMES JUNIOR, MYLENA KELLY FREITAS DE SOUZA MAGALHAES, FRANCISCO TARCISIO REBOUCAS MOREIRA, ANTONIO ITALO BRAGA BARROSO, FRANCISCO MARTINS RODRIGUES, JOSE MARCIO DE LIMA, FRANCISCO JOSE BASTOS SOARES, FRANCISCO HELIO DOS SANTOS MELO, ROGERIO MOREIRA PARADA, DANIEL MENEZES DE CASTRO

EXONERAÇÃO OCUPANTE DO CARGO : 0104104/2024 01/04/2024

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: JOSE MARCIO DE LIMA, FRANCISCO JOSE BASTOS SOARES, DANIEL MENEZES DE CASTRO

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