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Lista de Portarias Foram encontrados 2776 registros

REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO: 190273/2024 19/02/2024

19/02/2024

Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente.

Agente: LAIANNE ALVES TOMAZ

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO: 190272/2024 19/02/2024

19/02/2024

Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente.

Agente: EDNA ROCHA PINTO DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA CLASSE 2

NOMEAÇÃO: 150281/2024 15/02/2024

15/02/2024

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Agente: NEYGER ALBUQUERQUE SANTOS

Cargo: COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III

NOMEAÇÃO: 090280/2024 09/02/2024

09/02/2024

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Agente: JOSYANE SANTIAGO DE SOUSA

Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO II

EXONERAÇÃO: 080279B/2024 08/02/2024

08/02/2024

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Agente: MARIA CLEANE MORAIS COSTA

Cargo: COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III

NOMEAÇÃO: 070279A/2024 07/02/2024

07/02/2024

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Agente: LUANA VIANA DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO II

EXONERAÇÃO: 060279/2024 06/02/2024

06/02/2024

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Agente: DANYELLE KELE DA SILVA MATOS

Cargo: FORMADOR PEDAGÓGICO DE PORTUGUÊS

EXONERA E NOMEIA: 60278/2024 06/02/2024

06/02/2024

Exonera. Nomeia. Conselheiro(a) Tutelar. Possibilidade.

Coletiva: NAYARA ALVES DA COSTA, JOAO GUILHERME GOES DE SOUSA

DEFERE: 060259/2024 06/02/2024

06/02/2024

Defere requerimento de Afastamento para servir a outro Órgão ou Entidade, e dá outras providências.

Agente: RAFAELA FERREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DECLARA: 020103/2024 02/02/2024

02/02/2024

Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.

REDISTRIBUIÇÃO: 0102532024RH/2024 01/02/2024

01/02/2024

REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Agente: DANIEL FELIX DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

DESIGNAÇÃO: 010276/2024 01/02/2024

01/02/2024

Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria 010252/2024, e dá outras providências.

Agente: ISMAEL SANTOS DE SOUSA

Cargo: LIQUIDANTE

DISPÕE: 010276A/2024 01/02/2024

01/02/2024

Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria 010255/2024, e dá outras providências.

Agente: JOEL FREITAS RODRIGUES

Cargo: RESPONSÁVEL PELO DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA

NOMEAÇÃO: 010275/2024 01/02/2024

01/02/2024

Nomeia o Sr. DANIEL FELIX DA SILVA do cargo que indica, e da outras providencias.

Agente: DANIEL FELIX DA SILVA

Cargo: OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO

DESIGNAÇÃO: 010274/2024 01/02/2024

01/02/2024

Designa sem ônus para a municipalidade, JOSÉ ROBERTO BARROS DOS SANTOS como FISCAL DE CONTRATO DA LIMPEZA PÚBLICA da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Agente: JOSE ROBERTO BARROS DOS SANTOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DA LIMPEZA PÚBLICA

NOMEAÇÃO: 010273/2024 01/02/2024

01/02/2024

Nomeia ocupantes das funeções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e da outras providências.

Agente: COSMA PROCOPIO DE SOUSA

Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-5

DISPÕE: 010272/2024 01/02/2024

01/02/2024

Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funeções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e da outras providências.

Coletiva: COSMA PROCOPIO DE SOUSA, BRIGIDA DE CASTRO ROCHA, AUSTRALIA MARTINS SOUSA

NOMEAÇÃO: 010271/2024 01/02/2024

01/02/2024

Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: FRANCISCO EDSON SANDERS DA ROCHA, JULIANA DO NASCIMENTO MENDES, ANTONIZIA DA SILVA CARDOSO, JOSE JADSON SALES DE OLIVEIRA , ROSILENE ALVES DE OLIVEIRA, UILISSON GARDSSON MOTA SOARES, EMANUEL TEIXEIRA DA SILVA, AURINETE DA COSTA BARBOSA, JOSE MARCIO DE LIMA, TAINA COSTA DOS SANTOS, FRANCISCO RENATO GOMES DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS FELIX MENDES, ODILON MACHADO PINTO NETO, JOCILDO ANDRADE DA SILVA, MAELY SOUSA DOS SANTOS PRACIANO, EVELYN ESTEFANY BRAZ VIEIRA, ANTONIO EMILIANO TEIXEIRA DA SILVA, MARIA DE FA

EXONERAÇÃO: 010270/2024 01/02/2024

01/02/2024

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta portaria.

Coletiva: JOAO LIMA NETO, ANTONIZIA DA SILVA CARDOSO, PAULO CESAR FERREIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS FELIX MENDES, LIEGE LAURENTINO, ISMAEL SANTOS DE SOUSA, TATIANA MICHELE SILVA PIRES, ANTONIO EMILIANO TEIXEIRA DA SILVA, MARIA DE FATIMA FERREIRA BARBOSA, MARIA JACIRA BEZERRA, MAELY SOUSA DOS SANTOS PRACIANO, DANIEL FELIX DA SILVA

DESIGNAÇÃO: 010269/2024 01/02/2024

01/02/2024

Designa sem ônus para a municipalidade, LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO, como GESTOR DE CONTRATO, da Controladoria do Município.

Agente: LUIS GUSTAVO MOREIRA URSULINO

Cargo: GESTOR DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 010268/2024 01/02/2024

01/02/2024

Designa a servidora RAQUEL FELIX DOS SANTOS para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Ciência Tecnologia e Inovação.

Agente: RAQUEL FELIX DOS SANTOS

Cargo: INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO

DESIGNAÇÃO: 010267/2024 01/02/2024

01/02/2024

Designa a servidora ANA THERCIA SOUSA JUCA para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria de Finanças do Município.

Agente: ANA THERCIA SOUSA JUCA

Cargo: INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO

DESIGNAÇÃO: 010266/2024 01/02/2024

01/02/2024

Designa sem Onus para a municipalidade, KARINE MEIRELES MUNIZ como Fiscal deContrato, da Secretaria de Finanças do Municipio.

Agente: KARINE MEIRELES MUNIZ

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 010265/2024 01/02/2024

01/02/2024

Designa sem ônus para a municipalidade, MARIA ROSALIA FERNANDES DE SOUSA como Liquidante, da Secretaria de Finanças.

Agente: MARIA ROSALIA FERNANDES DE SOUSA

Cargo: LIQUIDANTE

DESIGNAÇÃO: 010264/2024 01/02/2024

01/02/2024

Designa sem Onus para a municipalidade, MARIA JACIRA BEZERRA, como GESTOR DE CONTRATO, da Secretaria de Administracao.

Agente: MARIA JACIRA BEZERRA

Cargo: GESTOR DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 010263/2024 01/02/2024

01/02/2024

Designa sem Onus para a municipalidade, MARCELO FBRREIRA DE ANDRADE, como GESTOR DE CONTRATO, da Procuradoria Geral do Municipio.

Agente: MARCELO FERREIRA DE ANDRADE

Cargo: GESTOR DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 010262/2024 01/02/2024

01/02/2024

Designa o servidor ANTONIO JOSE SANTOS MAGALHAES para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Articulação Social.

Agente: ANTONIO JOSE SANTOS MAGALHAES

Cargo: INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO

DESIGNAÇÃO: 010261/2024 01/02/2024

01/02/2024

Designa sem ônus para a municipalidade, ANTONIO JOSE SANTOS MAGALHAES como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Articulação Social do Município.

Agente: ANTONIO JOSE SANTOS MAGALHAES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 010260/2024 01/02/2024

01/02/2024

Designa a servidora ELISANGELA DO AMARAL ANDRADE LANDIM para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Procuradoria Geral do Município.

Agente: ELISANGELA DO AMARAL ANDRADE LANDIM

Cargo: INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO

DESIGNAÇÃO: 010259/2024 01/02/2024

01/02/2024

Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA, como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Saúde.

Agente: FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

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