Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
CONCEDE MEIA DIARIA PARA QUE O MESMO POSSA BUSCAR MEDICAMENTOS A SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PARACURU.
Designa os membros que constituirão a Comissão de Coordenação do Transporte Escolar do Município de Paracuru.
Coletiva: FRANCISCO MARCIANO PIMENTA DANTAS, IVANILSON COSTA DE SOUSA JUNIOR, ISMENIA MARA SOUSA DOS SANTOS BARBOZA, LUZIANNE SOARES ROCHA SANDERS, FRANCISCA GLEICIANE MELO DOS SANTOS
Nomeia a Sra. LUANA MELO RIBEIRO BATISTA do cargo que indica, e dá outras providências.
Exonera a pedido a Sra,ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN do cargo que indica, e dá outras providências.
Agente: ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN
Cargo: SECRETÁRIO(A) DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Nomeia o Sr. FRANCISCO ALCÂNTARA BRUNO do cargo que indica, e dá outras providências.
Exonera o Sr. Francisco Alcântara Bruno do Cargo que indica, e dá outras providências.
Agente: FRANCISCO ALCANTARA BRUNO
Cargo: GERENTE DA CÉLULA DE MONITORAMENTO DAS DEMANDAS DA SOCIEDADE DAS-4
Exonera a Pedido o Sr. DAVI MENEZES DE CASTRO do cargo que indica, e dá outras providências.
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Concede Licença de Gestante, e dá outras providencias.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Exonera Servidora Pública Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.
Agente: MARIA DO PERPETUO SOCORRO XAVIER BRUNO
Cargo: PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE 1
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Exonera Servidora Pública Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Exonera Servidora Pública Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.
Nomeia as representantes do Poder Público Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para comor o colegiado, Biênio 2024/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paracuru.
Coletiva: JOSE ADRIANO PIRES DE SOUSA FILHO, FRANCISCA JUCINARA GOMES DA SILVA, MAELY SOUSA DOS SANTOS PRACIANO, MARIA ROSIMAR SOARES DE ABREU, TATIANA REBOUCAS DA SILVA, ANA MARIA MENDES VIEIRA, ANA CLECIA DA SILVA FACANHA, GILVAN LIMA SANTIAGO, JACKANNE ROCHA DE SOUSA, MARINEIDE SANTOS MONTEIRO, JOSE EDUARDO DA SILVA TEIXEIRA
Designa o Responsável pela formulação do Estudo Técnico Preliminar, conforme preceitua o Art. 143 do Decreto n° 290501/2023, de 29 de maio de 2023.
Agente: DIEGO RIBEIRO CUNHA BRAGA
Cargo: INSTRUMENTALIZADOR DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR NO CASO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Designa sem ônus para a municipalidade, ERICA KEYLIANY DOS SANTOS SILVA como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais.
Designa sem ônus para a municipalidade, ERICA KEYLIANY DOS SANTOS SILVA como LIQUIDANTE da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais.
Exonera a Sra. GABRIELA BARBOSA FERREIRA do cargo que indica, e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO MARTINS DA SILVA, como GESTOR DE CONTRATO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, das Secretarias Municipais.
Designa sem ônus para a municipalidade, JOSÉ ROBERTO ALMEIDA DE SOUSA, como RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO DE OBRAS, das Secretarias Municipais.
Agente: JOSE ROBERTO ALMEIDA DE SOUSA
Cargo: RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO DE OBRAS
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: ALEXANDRE ALVES GOMES JUNIOR, MYLENA KELLY FREITAS DE SOUZA MAGALHAES, FRANCISCO TARCISIO REBOUCAS MOREIRA, ANTONIO ITALO BRAGA BARROSO, FRANCISCO MARTINS RODRIGUES, JOSE MARCIO DE LIMA, FRANCISCO JOSE BASTOS SOARES, FRANCISCO HELIO DOS SANTOS MELO, ROGERIO MOREIRA PARADA, DANIEL MENEZES DE CASTRO
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.