Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Exonera Servidora Pública Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.
Agente: MARIA DO PERPETUO SOCORRO XAVIER BRUNO
Cargo: PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSE 1
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Exonera Servidora Pública Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Exonera Servidora Pública Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.
Nomeia as representantes do Poder Público Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para comor o colegiado, Biênio 2024/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paracuru.
Coletiva: JOSE ADRIANO PIRES DE SOUSA FILHO, FRANCISCA JUCINARA GOMES DA SILVA, MAELY SOUSA DOS SANTOS PRACIANO, MARIA ROSIMAR SOARES DE ABREU, TATIANA REBOUCAS DA SILVA, ANA MARIA MENDES VIEIRA, ANA CLECIA DA SILVA FACANHA, GILVAN LIMA SANTIAGO, JACKANNE ROCHA DE SOUSA, MARINEIDE SANTOS MONTEIRO, JOSE EDUARDO DA SILVA TEIXEIRA
Designa sem ônus para a municipalidade, ERICA KEYLIANY DOS SANTOS SILVA como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais.
Designa o Responsável pela formulação do Estudo Técnico Preliminar, conforme preceitua o Art. 143 do Decreto n° 290501/2023, de 29 de maio de 2023.
Agente: DIEGO RIBEIRO CUNHA BRAGA
Cargo: INSTRUMENTALIZADOR DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR NO CASO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Designa sem ônus para a municipalidade, ERICA KEYLIANY DOS SANTOS SILVA como LIQUIDANTE da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais.
Exonera a Sra. GABRIELA BARBOSA FERREIRA do cargo que indica, e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, FRANCISCO MARTINS DA SILVA, como GESTOR DE CONTRATO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, das Secretarias Municipais.
Designa sem ônus para a municipalidade, JOSÉ ROBERTO ALMEIDA DE SOUSA, como RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO DE OBRAS, das Secretarias Municipais.
Agente: JOSE ROBERTO ALMEIDA DE SOUSA
Cargo: RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO DE OBRAS
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de Funções Gratificadas, constantes da relação do Anexo Único parte integrante desta portaria, e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: ALEXANDRE ALVES GOMES JUNIOR, MYLENA KELLY FREITAS DE SOUZA MAGALHAES, FRANCISCO TARCISIO REBOUCAS MOREIRA, ANTONIO ITALO BRAGA BARROSO, FRANCISCO MARTINS RODRIGUES, JOSE MARCIO DE LIMA, FRANCISCO JOSE BASTOS SOARES, FRANCISCO HELIO DOS SANTOS MELO, ROGERIO MOREIRA PARADA, DANIEL MENEZES DE CASTRO
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exonera o Sr. FRANCISCO RODRIGO PINHEIRO BARROSO do cargo que indica, e dá outras providências.
Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências.
Concede ao Sevidor Publico, Licença para Tratar de Interesse Particular, e outras providências.
PARA O MESMO SE DESLOCAR ATÉ O SENADO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO DO DESPORTE E MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: FRANCISCO JOSE SOUSA DA SILVA, FRANCISCO JOSE PEREIRA LIMA, MATHEUS VALENTE VIEIRA
CONCEDE 4 DIÁRIAS PARA QUE O MESMO PARTICIPE DO 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: ANTONIA ELZA DA SILVA, ROSANGELA ALVES DE SOUSA, MYRIAN JULIELE DE SOUZA, LUCIANA MAYRA CORREIA GOES
