CONCEDE MEIA DIÁRIA PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ANO DE ELEIÇÕES.
CONCEDE MEIA DIÁRIA PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ANO DE ELEIÇÕES.
CONCEDE MEIA DIÁRIA PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTE PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ANO DE ELEIÇÕES.
Designa Encarregado de Dados (Data Protection Officer - DPO) para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS (CGPD), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE.
Coletiva: MARCELO FERREIRA DE ANDRADE, CLAUDIO TADEU SEVERINO, FRANCISCO WLADSTONE MARTINS SOUSA, RAILSON VIEIRA VIANA, FRANCINALDO ALMEIDA DA SILVA
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Exonera Servidora Pública Efetivo por aposentadoria e adota outras providências.
REDISTRIBUI os servidores públicos, constantes na relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Designa sem ônus para a municipalidade, BRUNO SALES MARTINS como Liquidante, Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.
Designa sem ônua para a municipalidade, CHARLES DO CARMO CARNEIRO como FISCAL DE CONTRATO da Secretaria de Segurança, Cidadania e Trânsito, e dá outras providências.
Nomeia ocupantes das funções gratificadas, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria e dá outras providências.
Coletiva: FRANCISCA DEBORAH MAGALHAES SOUZA, GILNAR BARBOSA LUCAS, JOSINETE VASCONCELOS DA SILVA, MARIA VANDERLINA ALBERTO DAMASCENO MOREIRA
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: BRUNA DA SILVA MENDONCA, ROSANGELA MARQUES DE SOUSA, ISABELLA DE FREITAS BARROSO, JOSE ROBERTO ALMEIDA DE SOUSA, ANDRE PACHECO RODRIGUES, WANESSA CAVALCANTE DE SOUSA, OSVALDO BARROS VIEIRA, FRANCISCO ARAUJO DOS SANTOS, LIZETE DE SOUZA FELIX, RAIMUNDO RODRIGO VIEIRA LIMA VIANA, FRANCISCA MARIA LOPES DE SOUSA MARQUES, CARLOS ALBERTO DA SILVA, JOSE MARCIO DE LIMA, JOSE UDINEY DE FREITAS SOUZA, JOCILDO ANDRADE DA SILVA, MATOSO DO NASCIMENTO, MARIA CHIRLENE FAUSTINO DA SILVA
Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: JOSE ROBERTO ALMEIDA DE SOUSA, RAIMUNDO RODRIGO VIEIRA LIMA VIANA, ANDRE PACHECO RODRIGUES, WANESSA CAVALCANTE DE SOUSA, MARIA MAJOLY DE SOUZA MARQUES, ISABELLA DE FREITAS BARROSO, OSVALDO BARROS VIEIRA, JOCILDO ANDRADE DA SILVA, JOSE MARCIO DE LIMA, JOSE UDINEY DE FREITAS SOUZA
Exonera ocupantes de cargo de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Concede Licença de Gestante, por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Designa sem ônus para a municipalidade, LUCAS CORDEIR0 AIVES como Fiscal de Contrato, da Secretaria de Assistência Social do Municipio.
Designa o sevidor LUCAS CORDEIRO ALVES para instrumentalizar os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agente: LUCAS CORDEIRO ALVES
Cargo: INSTRUMENTALIZADOR(A) DE PROCEDIMENTOS INICIAIS DO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
Designa sem ônus para a municipalidade, MARIA DANIELE DUARTE DE CASTRO como Liquidante, da Secretaria de Assistência Social.
Declara vago o cargo que indica e dá outras providências.
Concede à Servidora Pública, prorrogação de redução de carga horária por motivo de doença em pessao da família ou dependente
CONCEDE 02 MEIAS DIÁRIAS PARA MESMA SE DESLOCAR ATÉ A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS, PARA PROCEDIMENTOS DE ATUALIZAÇÃO DE CIN.
Nomeia ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes da relação do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
PARTICIPAR DE REUNIÕES NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E FUNASA; FNDE, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E MINISTÉRIO DO ESPORTE; MINISTÉRIO DAS CIDADES E MINISTÉRIO REGIONAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Concede à Servidora Pública, redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família ou dependente.
