Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de leis Foram encontrados 1003 registros

LEI MUNICIPAL: 2185/2024 12/11/2024

12/11/2024

DENOMINA OFICIALMENTE A PRAÇA DE QUATRO BOCAS DE "MARIA MADALENA BATISTA LIMA", QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2184/2024 12/11/2024

12/11/2024

DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA "HERCULES COSTA PEREIRA" A RUA SEM DENOMINAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2183/2024 15/10/2024

15/10/2024

DENOMINA OFICIALMENTE A RUA “ANGELA MARIA BATISTA VIANA” A RUA SDO, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2182/2024 10/10/2024

10/10/2024

INSTITUI O DIA DA MARISQUEIRA DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2181/2024 10/10/2024

10/10/2024

Dispõe sobre a denominação da FRANCIRAN SANTOS AMORIM DO NASCIMENTO localizada no Planalto da Barra e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2180/2024 10/10/2024

10/10/2024

Dispõe sobre a denominação da Rua “MARIA IRISMAR FREIRE DE SOUSA” localizada no Riacho Doce e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2179/2024 10/10/2024

10/10/2024

Dispõe sobre a denominação da Rua “FELLIPE FREIRE VIEIRA” localizada no Planalto da Barra e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2178/2024 10/10/2024

10/10/2024

DENOMINA OFICIALMENTE A RUA “MANOEL MARTINS DE MOURA” A RUA SDO, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2177/2024 10/10/2024

10/10/2024

Denomina oficialmente a RUA JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS a rua SDO, que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2176/2024 01/10/2024

01/10/2024

Denomina de “Magaly Holanda Pereira” a UBS do Posto do Moco que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2175/2024 12/09/2024

12/09/2024

Denomina de “Rua José Evangelista da Silva” a Rua sem denominação oficial (SDO) que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2174/2024 06/09/2024

06/09/2024

Denomina de “VILMA RODRIGUES DE SOUSA” a Biblioteca da escola E.M.E.I.F Ezequiel Vicente da Costa que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2173/2024 06/09/2024

06/09/2024

Denomina de “JOSE GOMES DA COSTA” a Rua sem Denominação oficial e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2172/2024 06/09/2024

06/09/2024

Denomina de “CARMELITA DE CASTRO MOURA” a Rua sem Denominação oficial e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2171/2024 22/08/2024

22/08/2024

Denomina de “José Wilson de Oliveira Ribeiro” a Rua sem denominação e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2170/2024 22/08/2024

22/08/2024

Denomina de “José Martins Viana” a Rua sem denominação e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2169/2024 22/08/2024

22/08/2024

Denomina de “JOSE FELIX DE MOURA” a Rua sem Denominação oficial e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2168/2024 22/08/2024

22/08/2024

Denomina de “MARIA GOMES BRANDÃO” a Rua sem Denominação oficial e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2167/2024 22/08/2024

22/08/2024

Denomina de “LUIZ PACHECO VIANA” a Praça da localidade de Carnaúba que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2166/2024 22/08/2024

22/08/2024

Denomina de “Enedina Castro Rocha” a Avenida sem denominação e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2165/2024 22/08/2024

22/08/2024

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2164/2024 19/08/2024

19/08/2024

INSTITUI O DIA DO CICLISTA NO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2163/2024 19/08/2024

19/08/2024

DENOMINA DE “MANOEL FERREIRA DOS SANTOS” A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 2162/2024 02/08/2024

02/08/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2161/2024 09/07/2024

09/07/2024

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ OU AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-CE), DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PARACURU.

LEI MUNICIPAL: 2160/2024 17/06/2024

17/06/2024

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL COM DESTINAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2159/2024 17/06/2024

17/06/2024

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL COM DESTINAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2158/2024 10/06/2024

10/06/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2157/2024 28/05/2024

28/05/2024

Dispõe sobre denominação da Rua TARCISIO DE SALES

LEI MUNICIPAL: 2156/2024 28/05/2024

28/05/2024

Dispõe sobre denominação da Rua JOSE DE QUEIROZ FILHO

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito