Declara de utilidade pública a entidade que especifica, e dá outras providências.
Dá denominação oficial às Ruas que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica, e dá outras providências.
Dá denominação oficial à Quadra que indica e dá outras providências.
APROVA O CONVÊNIO A SER CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE PARACURU, REFERENTE A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA (PRÓ-CIDADANIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Dá denominação oficial às Ruas que indicam e dá outras providências.
Dá denominação oficial ao Prédio que indica e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Paracuruense e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica, e dá outras finalidades.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de mútua cooperação com o Instituto de Integração e Capacitação da Família - INCAF e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Paracuruense e dá outras providências.
Dá denominação oficial à RUA que indica e dá outra providência.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de mútua cooperação com a AVP Associação de Voleibol de Paracuru, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Paracuruense e dá outras providências.
Dá denominação oficial à Quadra que indica e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARACURU A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, NO ÂMBITO DO SINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação oficial à Rua que indica e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Paracuruense e dá outras providências
Declara de utilidade pública a entidade que especifica, e dá outras finalidades.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de mútua cooperação com a Associação Dança, Arte, Ação e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de mútua cooperação com a LDP Liga Desportiva de Paracuru e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de mútua cooperação com a ONG Força Flor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de mútua cooperação com a Associação de Surf de Paracuru, e dá outras providências.
EXTINGUE E ACRESCE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica, e dá outras finalidades.
Concede Título de Cidadão Paracuruense e dá outras providências.
Cria a Coordenadoria de Políticas para as Mulheres no Município de Paracuru e dá outras providências.
Dá denominação oficial à Rua que indica e dá outras providências.
