Declara de utilidade pública a entidade que especifica, e dá outras finalidades.
Concede o título de Mestre da Cultura ao Sr. Luiz Moreira de Araújo.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a CPCE - Capitania dos Portos do Ceará, e dá outra providência.
Autroriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de mútua cooperação com a Sociedade Hospitalar São Francisco de Canindé - Santa Casa de Paracuru, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de mútua cooperação com a Associação Vida Espaço de Recuperação, e dá outras providências.
Dá Denominação oficial à Rua que indica e dá outra providência.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica, e dá outras finalidades.
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.
PROÍBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NAS VIAS, PRAÇAS, PRAIAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Paracuruense e dá outras providências.
Altera o art. 2º, da Lei Municipal nº 1.251, de 30 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Paracuruense e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Paracuruense e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Paracuruense e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Paracuruense e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Paracuruense e dá outras providências.
Dá denomicação oficial à Rua que indica e dá outras providências.
REDEFINE A ALTURA MÁXIMA DE EQUIPAMENTOS E QUANTIDADE MÁXIMA DE PAVIMENTOS DE QUE TRATAM AS HIPÓTESES PREVISTAS NAS ALÍNEAS B, C E D DO INCISO I DO ART. 124, E ESTABELECE REDAÇÃO PARA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 124 DA LEI Nº. 1.220/2009 (LEI MUNICIPAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO).
Dá denominação oficial à Rua que indica e dá outras providências.
ALTERA AS NOMENCLATURAS DOS ÓRGÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DOS ANEXOS 06 PROGRAMA DE TRABALHO E 02 NATUREZA DA DESPESA DA LEI Nº 1.455, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1.448, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013, E ALTERAR O ANEXO II, DA LEI Nº. 1448, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013, EM RELAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, RELACIONANDO E CRIANDO CARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 1.399, DE 05 DE ABRIL DE 2013 QUE CRIA O PROGRAMA DE ESTAGIO NO MUNICIPIO DE PARACURU, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESMEMBRANDO A SECRETAIRA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE, EM SECRETARIA DE TURISMO (SETUR), SECRETARIA DE CULTURA (SECULT) E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE (SEMAM), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concede Título de Cidadão Paracuruense e dá outras providências.
Dá denominação oficial à Rua que indica e adota outras providências.
Institui o Plano Plurianual do Município de Paracuru para o quadriênio 2014-2017.
Dá denominação à travessa que indica e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Paracuruense e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Paracuruense e dá outras providências.
